12/11/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 18:28

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:24

Recebidos os autos
15/12/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB 133814/SP), Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB 307015/SP) Processo 1032484-34.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Neide Oliveira de Jesus - Reqdo: Forma Humana S/s Ltda -

Vistos.

Fls. 171/174: Em que pesem as alegações da parte embargante, não se vislumbra na sentença proferida nenhum vício previsto no artigo 1.022, do CPC.

Assim, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister.

Salienta-se que não servem os embargos de declaração, portanto, para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte.

Ante o exposto, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intime-se.
23/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento
11/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
27/06/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 11:06

Conclusos para julgamento
31/05/2023 10:15

Expedição de Certidão.
24/03/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 14:53

Conclusos para julgamento
20/03/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 06:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:25

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 18:01

Expedição de Carta.
25/11/2022 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2022 15:20

Conclusos para decisão
24/11/2022 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 18:58

Conclusos para decisão
21/11/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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