TJSP - 0006331-16.2023.8.26.0576

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JULIANA LIVRAMENTO BARRETTO

OAB: 142814/SP

CPF *68.***.*25-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 10:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2025 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 08:57

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 18:23

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 11:51

    Suspensão do Prazo

  • 22/08/2024 09:51

    Certidão de Honorários Expedida

  • 05/08/2024 16:12

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 05/08/2024 11:08

    Petição Juntada

  • 03/08/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:49

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2024 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2024 06:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/07/2024 06:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/07/2024 12:22

    Autos no Prazo

  • 22/07/2024 12:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 19/07/2024 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 12:11

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2024 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 10:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 18/07/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 08:25

    Petição Juntada

  • 08/07/2024 06:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/07/2024 06:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/06/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 00:41

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 14:56

    Petição Juntada

  • 25/06/2024 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/06/2024 06:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/06/2024 06:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/05/2024 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2024 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2024 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 06:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/03/2024 06:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/03/2024 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 10:05

    Documento Juntado

  • 19/02/2024 08:58

    Documento Juntado

  • 16/02/2024 15:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2024 16:53

    Carta Precatória Expedida

  • 01/02/2024 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 08:34

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 14:07

    Penhora Deferida

  • 18/12/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 16:09

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2023 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/09/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:38

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2023 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2023 09:53

    Ato ordinatório

  • 16/09/2023 09:50

    Documento Juntado

  • 16/09/2023 09:48

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 04:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 04:37

    Ato ordinatório

  • 01/09/2023 04:34

    Ofício Juntado

  • 01/09/2023 04:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2023 04:33

    Ofício Juntado

  • 01/09/2023 04:30

    Ofício Juntado

  • 01/09/2023 04:30

    Ofício Juntado

  • 01/09/2023 04:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2023 14:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2023 14:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Livramento Barretto (OAB 142814/SP) Processo 0006331-16.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: JOÃO BATISTA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 202: defiro.

    Para tanto, providencie-se pesquisa pelo sistema RENAJUD em busca de veículos registrados em nome do executado, ficando determinada, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, dando-se ciência às partes acerca do resultado.

    De outro lado, requisite-se da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL o bloqueio do numerário depositado em conta vinculada ao FGTS de titularidade do executado J.

    B.

    DOS S., portador do RG nº 11.138.203 e do CPF nº *42.***.*07-19, com posterior transferência para o BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 5598-0, em uma conta judicial vinculada ao presente feito até a satisfação integral do débito alimentar reclamado, que alcança a extensão de R$ 38.842,65 (fls. 181).

    Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, implicando à destinatária da ordem a obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, sob pena de incidir na prática do crime de desobediência.

    Providencie o Cartório o envio da presente decisão-ofício por e-mail.

    O Servidor responsável pelo cumprimento do feito deverá indicar seu próprio e-mail institucional para a resposta da CEF, sem necessidade de cópia para o e-mail pertencente ao Cartório.

    CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

    Requisite-se também do INSS informações, documentalmente comprovadas, acerca de possíveis vínculos de trabalho cadastrados em nome do executado J.

    B.

    DOS S., portador do RG nº 11.138.203 e do CPF nº *42.***.*07-19, bem como do endereço de seu atual empregador.

    Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, implicando à destinatária da ordem a obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, sob pena de incidir na prática do crime de desobediência.

    Providencie o Cartório o envio da presente decisão-ofício por e-mail ([email protected]).

    O Servidor responsável pelo cumprimento do feito deverá indicar seu próprio e-mail institucional para a resposta da INSS, sem necessidade de cópia para o e-mail pertencente ao Cartório.

    CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:42

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:51

    Penhora Deferida

  • 21/08/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 11/08/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 06:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/07/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:47

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2023 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2023 16:57

    Ato ordinatório

  • 25/06/2023 05:58

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 14:02

    Documento Juntado

  • 30/05/2023 14:02

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 30/05/2023 14:01

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 30/05/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2023 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 14:35

    Bloqueio/penhora on line

  • 22/05/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 12:09

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 10:39

    Ato ordinatório

  • 15/05/2023 17:48

    Sob sigilo Juntada

  • 10/05/2023 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 05:58

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 14:43

    Petição Inicial Digitalizada

  • 27/04/2023 14:38

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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