28/11/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
24/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 12:27

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:33

Conclusos para despacho
08/09/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kamila Fabiano Rodrigues (OAB 259180/SP) Processo 1009650-05.2023.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Givanildo Gama Pereira, Alexandre Gama Pereira da Silva, Jose Josivaldo Gama Pereira, Josefa Gama Pereira Correia, Josefa Irene Gama Pereira, Maria da Soledade Gama -

Vistos.

Da Recategorização de Documento.

Como se sabe, há um vasto rol de nomenclaturas, no Sistema SAJ, para os documentos e peças juntadas pela parte (por exemplo: "Boletim de Ocorrência", "Procuração", "Custas Iniciais", "Custas de Mandato", "Planilha de Cálculos", "Certidão da Matrícula do Imóvel", "Sentença" etc.), Não obstante, os documentos juntados: todos, ou na maior parte, foram simplesmente denominados: documento 1, documento 2 etc.

Isso dificulta sobremaneira o manuseio e localização das peças no processo digital.

Realmente a lista de denominações do Sistema SAJ não contempla todas as diversas hipóteses de documentos.

Está bem longe disso.

Não obstante, quando não houver uma denominação que se amolde com precisão cartesiana ao rol do SAJ, é melhor utilizar uma modalidade que mais se aproxime do tipo de documento, para não se deixar somente o genérico "documento".

Este procedimento facilita o manuseio e a identificação das peças para todos os atores do processo.

Para a devida recategorização de documentos é necessário se acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Diante desse quadro, determino à parte que promova as devidas correções, do cadastro processual para recategorização dos documentos de fls. *xxxx, sob as penas da Lei [STJ AREsp 1517351, Relator Ministro João Otávio de Noronha, j. em 06/08/2019 (www.stj.jus.br)] Com a manifestação, ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

Sem prejuízo, deverá a parte autora juntar a anuência do herdeiro AGP para a ação de alvará, de caráter voluntário, ou emendar para arrolamento comum, requerendo a citação do herdeiro não representado, sob pena de indeferimento da petição inicial por inadequação da via eleita.

Prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

Intime-se, publicando.
17/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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