17/04/2025 07:09

AR Positivo Juntado
08/04/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:54

Certidão Juntada
07/04/2025 11:31

Carta de Intimação Expedida
07/04/2025 00:31

Remetido ao DJE
04/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:27

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 10:53

Apensado ao processo
11/02/2025 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:24

Remetido ao DJE
31/01/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 14:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/01/2025 12:55

Petição Juntada
22/11/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:37

Remetido ao DJE
19/11/2024 16:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/08/2024 09:10

Conclusos para Sentença
07/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
19/07/2024 22:15

Petição Juntada
11/07/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:21

Remetido ao DJE
05/07/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 14:23

Documento Juntado
30/06/2024 13:18

Documento Juntado
24/06/2024 16:33

Ofício Expedido
24/06/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:48

Ofício Expedido
28/05/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:53

Remetido ao DJE
24/05/2024 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 15:57

Conclusos para Sentença
12/01/2024 11:40

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:55

Petição Juntada
07/12/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:06

Remetido ao DJE
06/12/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 11:37

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2023 00:12

Suspensão do Prazo
21/09/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 05:36

Remetido ao DJE
19/09/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 15:52

Documento Sigiloso Juntado
18/09/2023 15:52

Documento Sigiloso Juntado
18/09/2023 15:52

Documento Sigiloso Juntado
18/09/2023 15:52

Documento Sigiloso Juntado
18/09/2023 15:52

Contestação Juntada
24/08/2023 04:04

AR Positivo Juntado
17/08/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Koutchera Duca (OAB 414636/SP) Processo 1017338-48.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Cristina Barbosa -

Vistos. 1) Fls. 69/71 Ante a informação de que a restrição já foi levantada pelo réu, administrativamente, falta interesse ao pedido de antecipação de tutela. 2) Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil, este juízo designou durante um período, audiências preliminares visando conciliar as partes.

Todavia, o resultado foi contraproducente, desprestigiando a necessária celeridade processual e razoável duração do processo.

Assim, em razão do baixo número de conciliações obtidas bem como da ausência atual na comarca de estrutura funcional suficiente para adotar essa providência indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, o que tem retardado o andamento dos processos em que foi designada a audiência prevista no artigo acima citado; razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal. 3) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344). 4) Caso reste infrutífera a citação, fica desde já deferida a pesquisa de endereços da parte ré, através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD, que são meios úteis e suficientes para obtenção de endereços.

Com o requerimento da parte autora e o recolhimento das taxas devidas, providencie-se, sem a necessidade de remessa à conclusão.

Intime-se.
16/08/2023 00:38

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:40

Carta Expedida
15/08/2023 16:39

Recebida a Petição Inicial
11/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
10/08/2023 23:56

Petição Juntada
18/07/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:22

Remetido ao DJE
14/07/2023 17:48

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 09:21

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:21

Certidão de Cartório Expedida
13/07/2023 09:20

Documento Sigiloso Juntado
13/07/2023 09:19

Documento Sigiloso Juntado
13/07/2023 09:19

Documento Sigiloso Juntado
13/07/2023 09:19

Documento Sigiloso Juntado
13/07/2023 09:17

Documento Sigiloso Juntado
13/07/2023 09:17

Documento Sigiloso Juntado
13/07/2023 09:17

Documento Sigiloso Juntado
13/07/2023 09:16

Documento Sigiloso Juntado
13/07/2023 09:16

Documento Sigiloso Juntado
13/07/2023 09:16

Documento Sigiloso Juntado
12/07/2023 13:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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