TJSP - 1002938-63.2020.8.26.0417
1ª instância - 03 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 12:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/04/2024 21:34
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/02/2024 10:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/02/2024 10:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/02/2024 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 16:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/02/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2024 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/11/2023 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Raissa Pova Silva (OAB 367289/SP) Processo 1002938-63.2020.8.26.0417 - Usucapião - Reqte: Camila Valentim dos Santos Sabino, Fabiano Sabino Fonseca - CONCEDO à parte autora a gratuidade judiciária.
ANOTE-SE.
Com as emendas de fls. 47/48, 105, 163 e 190 recebo a petição inicial.
Nos termos do Comunicado CG nº 131/2021, PROCEDA-SE a serventia às retificações de praxe para constar: 1- (como parte passiva) Titular do Domínio: Espólio de ADHEMAR representado por NILDA (fls. 05 e 47) e 2- (como terceiro) Confrontante de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes): EDVALDO e SUELI (fls. 47/48); Confrontante Tabular (donos dos imóveis confrontantes, indicados pelo Registro de Imóveis): Espólio de ADHEMAR representado por NILDA e o MUNICÍPIO (fls. 05 e 47/48) e (como Interessado (Terceiro) antecessores na posse: PAULO e ROSANGELA (fls. 47/48), bem como as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, observando para estas as cautelas de praxe para a intimação via portal eletrônico.
CITE-SE o(s) titular(es) do domínio, os confrontantes (artigo 246, § 3º, CPC e o(s) antecessor(es) na posse, para, querendo, apresentarem defesa em 15 (quinze) dias, com as advertências do artigo 335 e 344 do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado ou precatória.
Após a realização/esgotamento de todas as citações pessoais, expeça-se EDITAL, com prazo de 20 dias, para citação das pessoas indicadas pelo(s) autor(es) que estão em lugar incerto e não sabido, bem como de eventuais interessados.
INTIME-SE, via portal eletrônico, as FAZENDAS PÚBLICAS da UNIÃO, do ESTADO e do MUNICÍPIO, para manifestar se possuem interesse na causa (artigo 246, § 2º, do CPC).
Os confrontantes e Interessados (antecessores na posse, terceiros) que apresentarem contestação deverão ter seu tipo de participação alterado para Requerido passando a integrar o polo passivo da ação.
Destaco que em qualquer caso, a citação sempre pode ser dispensada se o(s) autor(es) trouxer(rem) declaração de anuência dada por titular de domínio, antecessor na posse ou confrontante, com firma reconhecida.
Dê-se ciência ao Ministério Público INTIME-SE pela Imprensa Oficial. -
24/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2022 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2022 22:19
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2022 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2022 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2022 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2022 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2022 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 12:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2022 19:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2022 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2022 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2022 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2021 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2021 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2021 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2021 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2021 12:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2021 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2021 12:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2021 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2021 10:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2021 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2021 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 18:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2021 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2021 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2021 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2021 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2021 18:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2021 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2021 10:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2021 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2021 14:07
Determinada a emenda à inicial
-
08/02/2021 08:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2021 08:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2021 19:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2020 13:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2020 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2020 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/12/2020 14:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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