05/11/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/09/2024 16:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/04/2024 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
23/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 14:49

Conclusos para julgamento
13/09/2023 14:03

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Giovanna Bozzato Andreozi Lobo Vianna Silva (OAB 470317/SP) Processo 1000896-63.2023.8.26.0020 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Regina Celia Braga Ferreira - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais -

Vistos. 1.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
17/08/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:07

Conclusos para despacho
13/04/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 13:35

Conclusos para decisão
23/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/03/2023 13:56

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 18:13

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
02/02/2023 10:14

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:48

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 15:10

Determinada a emenda à inicial
23/01/2023 14:49

Conclusos para decisão
23/01/2023 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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