23/05/2025 11:10

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 11:39

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 13:58

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 13:37

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
25/07/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:37

Remetido ao DJE
24/07/2024 19:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/06/2024 08:36

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:36

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:14

Remetido ao DJE
07/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 06:44

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:46

Especificação de Provas Juntada
18/11/2023 02:51

Suspensão do Prazo
16/11/2023 04:45

Petição Juntada
30/10/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:14

Remetido ao DJE
26/10/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 22:55

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:35

Réplica Juntada
25/09/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:23

Remetido ao DJE
21/09/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
20/09/2023 20:05

Contestação Juntada
06/09/2023 04:49

AR Positivo Juntado
30/08/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1040863-96.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Perpetuo Alexandre Benevides de Souza - Defiro a gratuidade.

Não estão presentes os requisitos do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo para concessão da tutela.

O autor não comprovou que houve lançamento do seu nome no cadastro de inadimplentes, relativo ao débito em questão.

O acesso ao cadastro, conforme narrado na petição inicial, para constatar o registro em seu nome, foi feito em sítio de acesso restrito ao próprio interessado, no caso o devedor.

Fica, portanto, indeferido o pedido de tutela antecipada.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca.

Por ora, cite-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:23

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:08

Carta Expedida
28/08/2023 20:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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