TJSP - 1500618-22.2023.8.26.0176

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA

OAB: 444274/SP

CPF *35.***.*35-03

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS

OAB: 403504/SP

CPF *12.***.*15-61

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 03:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 16:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 24/01/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 06:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 06:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Augusto Fontellas (OAB 403504/SP), Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB 444274/SP) Processo 1500618-22.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: WALLACE FERNANDES OLIVEIRA -

    Vistos.

    Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo que o contexto fático não foi alterado desde a decisão judicial que decretou a prisão preventiva do réu e ainda se encontram presentes os requisitos do art. 312 do CPP.

    A custódia cautelar do réu se faz necessária para assegurar-se a ordem pública, a tranquilidade social e a credibilidade da Justiça.

    Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do réu, admitindo a acusação.

    Para que não haja prejuízo ao réu preso, desmembrem-se os autos em relação a Wallace Fernandes.

    Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:17

    Desmembrado o feito

  • 25/08/2023 06:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:06

    Mantida a prisão preventida

  • 24/08/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:08

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:24

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 13:16

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 11/07/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 15:49

    Evoluída a classe de 314 para 283

  • 03/07/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 10:17

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/05/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 11:26

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/05/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:37

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:22

    Decretada a prisão temporária de #{nome_da_parte}.

  • 27/04/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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