STJ - 1500634-66.2021.8.26.0201

01/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 01/09/2023

17/08/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807168/2023

17/08/2023 09:33

Protocolizada Petição 807168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

16/08/2023 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 457067/2023 - AgRg

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

15/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457067 - AgRg no REsp 2059460 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RODOLPHO MORIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00457067/2023 - AgRg no REsp 2059460/SP

19/06/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 14:30

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457067/2023 - AgRg no REsp 2059460/SP

17/05/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/05/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 457067/2023

17/05/2023 10:26

Protocolizada Petição 457067/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2023

17/05/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456789/2023

17/05/2023 08:51

Protocolizada Petição 456789/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

16/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

13/05/2023 18:30

Conhecido o recurso de RODOLPHO MORIS e não-provido

10/05/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/05/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432933/2023

10/05/2023 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 18:19

Protocolizada Petição 432933/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2023

31/03/2023 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/03/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA