09/02/2024 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 09:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
07/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:30

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 18:35

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:37

Expedição de Carta.
12/09/2023 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jhonatas Gomes da Silva (OAB 467728/SP) Processo 1117045-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Leandro Esteves Ribeiro -

Vistos.

Prematuro se concluir pela prescrição da dívida hostilizada antes da verificação de eventual situação interruptiva ou suspensivo do correspondente prazo, o que exige resposta da ré sobre os fatos articulados.

Indefiro, por ora, a liminar.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

I.
26/08/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:33

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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