26/08/2024 11:39

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 18:55

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento
26/06/2024 22:47

Juntada de Petição de Alegações finais
07/06/2024 19:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:52

Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2024 16:03

Conciliação frutífera
19/04/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2024 01:10:00, 2ª Vara Cível.
25/02/2024 11:57

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:48

Conclusos para julgamento
06/02/2024 19:11

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 17:34

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:01

Conclusos para julgamento
08/12/2023 16:11

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:11

Juntada de Mandado
29/09/2023 12:07

Expedição de Mandado.
29/09/2023 11:11

Expedição de Mandado.
07/09/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:31

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sueli Aparecida Rodrigues Ugarte (OAB 151729/SP) Processo 1002910-68.2023.8.26.0586 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Jose Evangelista da Paz -

Vistos. 1 Indefiro o pedido liminar.

Saliente-se que a parte autora apresentou contrato de compra e venda da área que nem sequer houve reconhecimento das firmas das assinaturas das partes contratantes.

Observo que é o único documento constante nos autos com vistas à comprovação de eventual posse do bem pelo autor.

De mais a mais, não há continuidade registral entre a matrícula do bem e o contrato apresentado a evidenciar aquisição idônea, prima facie.

Assim, prudente a vinda da manifestação da parte adversa para sopesar os argumentos lançados, instaurando-se o contraditório.

De rigor, pois, o indeferimento. 2 - Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, possibilidade de composição consensual, deixo de designar audiência prevista no artigo 334 do CPC.

Cite(m)-se o(s) réu(s), por meio de mandado, para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), Com a vinda da(s) defesa(s), à réplica em quinze dias.

Após, voltem-me.

Caso não apresentada(s) defesa(s), intime-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do processo, em quinze dias.

Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. 3 - Em tempo, caso não informado endereço da parte requerida na inicial ou o(a) réu (ré) não for localizado(a), desde já, independentemente de nova conclusão, defiro as pesquisas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel.

Se os dados pessoais necessários para as pesquisas não foram informados nos autos, intime-se a parte autora para que preste as informações, em quinze dias.

Após, diligencie-se.

Esta decisão servirá como mandado.

Intime-se.
29/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:55

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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