02/11/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2023 16:27

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 18:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:23

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:07

Conclusos para despacho
04/10/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:00

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:16

Conclusos para despacho
11/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Roessle de Oliveira (OAB 129231/SP), Gabrielle dos Santos Rosa (OAB 387930/SP) Processo 1026199-57.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Domingos Savio Fernandes - Reqdo: Power Instaladora Ltda - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar Power Instaladora Ltda a pagar para Domingos Savio Fernandes a importância de R$32.100,00,a ser atualizada da data do ajuizamento da ação, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, com fulcro no artigo 487, I, CPC.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 e item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, faço constar que: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Quando não houver valor estipulado na sentença, as custas relativas ao item b deverão ser calculadas utilizando por base o valor atualizado da causa, observando-se o valor mínimo de 5UFESPs, e sem prejuízo do recolhimento das custas previstas nos demais itens, vez que possuem caráter cumulativo.

PRIC.
24/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:18

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento
23/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:15

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:07

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
03/06/2023 11:06

Expedição de Ofício.
01/06/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 12:21

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2023.
19/05/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:36

Conclusos para despacho
15/05/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:21

Conclusos para despacho
03/05/2023 08:25

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:49

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 16:41

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:18

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 11:15

Conclusos para decisão
09/03/2023 08:18

Conclusos para despacho
09/03/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 15:49

Expedição de Mandado.
31/01/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 08:02

Conclusos para despacho
31/01/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2022 15:40

Expedição de Carta.
17/11/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:11

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 15:43

Conclusos para despacho
19/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 09:43

Conclusos para despacho
18/10/2022 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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