07/05/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 17:20

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 16:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 20:23

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 11:43

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP), Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB 147325/RJ) Processo 1002335-22.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nb – Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por NB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. para DECLARAR a inexigibilidade do débito referente a aquisição de aparelhos celulares descritos à inicial, no valor de R$ 13.301,72, e CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais à autora na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será atualizado monetariamente pela tabela Prática do E.

TJSP, a contar desta decisão, e acrescido de juros moratórios legais de 1% ao mês desde a citação; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Confirmo a tutela de urgência deferida às fls. 37/38.

Condeno a ré ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação.

Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

E, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias.

Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens.

Intime-se o perito judicial para que apresente formulário MLE devidamente preenchido para levantamento dos honorários periciais.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.
28/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 14:12

Conclusos para julgamento
23/05/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 12:05

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 15:43

Conclusos para decisão
07/08/2022 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 19:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 22:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2022 11:59

Conclusos para decisão
22/02/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2021 16:41

Conclusos para decisão
14/10/2021 09:56

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2021 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2021 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 22:45

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 13:51

Expedição de Carta.
26/08/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2021 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2021 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021 12:24

Conclusos para decisão
05/08/2021 17:49

Conclusos para decisão
05/08/2021 17:45

Expedição de Certidão.
03/08/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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