06/03/2025 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:16

Recebidos os autos
16/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/08/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 20:52

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 15:29

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Braz de Marques (OAB 406054/SP) Processo 1002945-15.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane Aparecida da Silva - 1 Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. 2 Fls. 36/51: Recebo como emenda à petição inicial. 3 - Em juízo de cognição sumária, entendo que estão presentes os requisitos legais necessários ao deferimento da tutela de urgência, pois há elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo.

Com efeito, o imóvel partilhado entre as partes na ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato, que tramitou na na 1ª Vara Judicial local ( Processo nº 77/2002 ) se encontra em nome do réu, conforme documento acostado às fls. 23/24.

Assim sendo, diante do perigo de dano, defiro o pedido de tutela de urgência, e o faço para determinar que o réu se ABSTENHA de vender o imóvel designado por lote de terreno sob nº 72-A, quadra G, Parque Guarani, Várzea Paulista S.P., até decisão final deste Juízo, sob pena de aplicação de pena multa, que fixo em R$ 10.000,00 ( dez mil reais ). 4 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( art. 139, CPC ). 5 Cite-se o réu, pelo correio, para contestar o feito, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis. 6 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo Digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do citado diploma legal. 7 - Contestada a ação, proceda a Serventia a intimação da autora para se manifestar em réplica, bem como das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 ( quinze ) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. 8 - Não sendo contestada a ação, tornem os autos conclusos.

Int.
29/08/2023 20:56

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:52

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 14:42

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 20:33

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 13:28

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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