11/10/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2024 20:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 23:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 15:34

Homologada a Transação
14/11/2023 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 14:30

Conciliação frutífera
01/11/2023 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 15:17

Mandado devolvido #{resultado}
30/08/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Lucca Meireles (OAB 256397/SP) Processo 1010104-20.2023.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Reqte: Márcia Regina de Melo Paixao -

Vistos. 1.Trata-se de ação de divórcio cumulada com reconhecimento e dissolução de união estável constituída antes do casamento, com partilha de bens. 2.Concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 3.Designo audiência de conciliação para o dia 14 de novembro de 2023, às 13:00 horas, que será realizada nas dependências do fórum local, mediante comparecimento das partes e advogados, se houver.

O comparecimento presencial deve-se dar com antecedência mínima de 15 minutos do horário da audiência na portaria de acesso ao Fórum com documento de identidade com foto e CPF.

Referida audiência será presidida por Conciliador a ser indicado pelo CEJUSC.

Assim, em atendimento à Resolução nº 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, arbitro a remuneração do Conciliador em R$150,84, a ser dividida pelas partes, e a ser depositada diretamente em conta bancária do conciliador conforme dados que deverão constar do termo de audiência.

O depósito deverá ser realizado em até 30 dias, a contar da data audiência de conciliação, ressalvada a hipótese em que parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita.

De observar-se que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independente de acordo (art. 11 da Resolução 809/2019TJSP). 4.

Fica também autorizada a realização da presente audiência de forma mista, possibilitada a participação virtual, pela plataforma MicrosoftTeams, em conformidade com o disposto no artigo 3º, §1º, inciso IV da Resolução 354 do CNJ, conforme redação dada pela Resolução 481, de 22.11.2022, bem como de acordo com o Comunicado Conjunto nº 290/223 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça.

Caso haja interesse da parte e/ou Advogados/Defensores na participação virtual, deverá o interessado informar nos autos, em cinco dias, o seu endereço de e-mail, a fim de que lhe seja enviado o link de acesso à audiência.

Em se tratando de participação virtual, no dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros.

Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados.

Cientifique-se de que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela escrevente.

Ainda, para o ato, deverão as partes estar munidas deRG ouCNH,assim como os respectivos Patronos com aidentificação funcional(OAB). 5.Cite-se e intime-se o réu com as prerrogativas do artigo 212, §2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta será de 15 dias a contar da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

CABERÁ AO OFICIAL DE JUSTIÇA REGISTRAR NA CERTIDÃO DE CITAÇÃO os números do RG e CPF da parte requerida, bem como endereço eletrônico (e-mail), se houver.

Deverá, ainda, o sr.

Oficial de Justiça consultar a parte e certificar se ela comparecerá de maneira presencial ou virtual à audiência designada. 6.Observa-se que a presença das partes em audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, inexistindo isenção por se tratarem de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 7.Dispensa-se a intimação pessoal do(a/s) autor(a/es), rogando-se ao Advogado/Defensor que providencie o comparecimento de seus assistidos à audiência. 8.Dê-se ciência ao Ministério Público.

As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum Estadual, situado na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Araraquara/SP.

Int.
28/08/2023 11:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 08:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 09:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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