TJSP - 0000402-16.2023.8.26.0539

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*09-99

Advogados

NATHANE FRASSON

OAB: 421937/SP

CPF *33.***.*86-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:35

    Decisão Digitalizada

  • 19/11/2024 16:34

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/11/2024 16:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/11/2024 16:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/11/2024 16:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/11/2024 15:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/11/2024 15:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/02/2024 14:20

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/02/2024 14:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/02/2024 14:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2024 14:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2024 10:20

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/01/2024 10:20

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/01/2024 09:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/10/2023 12:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/09/2023 12:45

    Apensado ao processo

  • 29/09/2023 08:37

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 28/09/2023 14:02

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 27/09/2023 14:57

    Documento Juntado

  • 20/09/2023 17:41

    Mandado de Prisão Expedido

  • 19/09/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2023 17:02

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 12:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/09/2023 12:58

    Mandado Juntado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nathane Frasson (OAB 421937/SP) Processo 0000402-16.2023.8.26.0539 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo prescricional da pena remanescente de fls. 81, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Expeça-se mandado para a intimação pessoal do executado, a fim de que compareça no balcão da Vara Criminal, no prazo de 15 dias, para expedição e cumprimento de mandado de prisão, juntamente com a realização da audiência de advertência.

    Caso o executado não compareça dentro do prazo reservado, certifique-se nos autos e remeta-se o mandado para cumprimento pela autoridade policial.

  • 25/08/2023 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:50

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:58

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:02

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 11:15

    Certidão de Honorários Expedida

  • 22/08/2023 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 17:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 17:10

    Mandado Expedido

  • 26/07/2023 17:45

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 26/07/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 13:05

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:53

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 16:40

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/07/2023 16:40

    Documento Juntado

  • 13/07/2023 14:51

    Mandado Expedido

  • 13/07/2023 11:30

    Ofício Juntado

  • 22/06/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 15:20

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 14:13

    Requerimento Juntado

  • 20/06/2023 14:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/06/2023 14:13

    Documento Juntado

  • 13/06/2023 13:23

    Mandado Expedido

  • 13/06/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 09:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/05/2023 09:03

    Mandado Juntado

  • 19/05/2023 13:48

    Mandado Expedido

  • 19/05/2023 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 12:14

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/04/2023 17:20

    Mandado Expedido

  • 27/04/2023 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 10:50

    Homologado o Cálculo

  • 04/04/2023 08:29

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 15:24

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:53

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 12:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/03/2023 09:45

    Ofício Expedido

  • 17/03/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 16:52

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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