11/12/2024 11:01

Baixa Definitiva
11/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2023 14:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2023 08:12

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Martins Peixinho (OAB 454789/SP) Processo 1016962-95.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreia Aparecida de Melo Pontes -

Vistos.

Cumpra-se o decidido pela E.

Superior Instância.

Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.

Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int.
25/08/2023 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:28

Recebidos os autos
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
31/01/2022 21:30

Expedição de Certidão.
13/01/2022 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/01/2022 20:58

Expedição de Certidão.
11/01/2022 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2022 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2022 18:28

Expedição de Certidão.
07/01/2022 18:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2022 14:57

Conclusos para despacho
07/01/2022 14:31

Expedição de Certidão.
03/01/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2021 21:56

Expedição de Certidão.
12/12/2021 21:55

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2021 21:45

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:46

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2021 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2021 07:46

Expedição de Certidão.
28/10/2021 12:55

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 11:56

Expedição de Certidão.
20/10/2021 10:35

Expedição de Mandado.
19/10/2021 08:08

Expedição de Certidão.
18/10/2021 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2021 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2021 19:02

Expedição de Certidão.
08/10/2021 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2021 11:01

Conclusos para despacho
07/10/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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