TJSP - 0000839-38.2023.8.26.0319
1ª instância - 01 Cumulativa de Lencois Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 18:10
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2023 11:32
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Caciolari (OAB 202744/SP) Processo 0000839-38.2023.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luara Vitória Batista Delfino - Posto isso, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado e JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Revogo a prisão civil do executado F.R.D., decretada às fls. 53/54.
Praticando as partes ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado neste ato.
Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento eletrônico em nome da representante legal da parte exequente, no importe de R$ 2.043,49 (dois mil e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).
Formulário MLE às fls. 63.
Extrato depósito judicial às fls. 68.
Considerando que a presente execução tramitou sob o rito da prisão, nos termos do artigo 528, § 3.º, do CPC, deixo de condenar o executado em honorários advocatícios.
Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB (fls. 07/08 e 34).
Procedimento isento de custas e despesas processuais, ante a gratuidade processual concedida às partes, conforme decisões de fls. 16 e 53/54.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. -
28/08/2023 22:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/08/2023 08:23
Homologada a Transação
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25/08/2023 18:54
Conclusos para julgamento
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25/08/2023 17:56
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 22:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/08/2023 22:21
Conclusos para decisão
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10/07/2023 14:44
Conclusos para despacho
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09/07/2023 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/07/2023 09:20
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/06/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/06/2023 11:31
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2023 08:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/06/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 16:38
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2023 15:51
Juntada de Mandado
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05/06/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 17:24
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 17:11
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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