05/08/2024 09:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 16:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:05

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:23

Recebidos os autos
25/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Mata de Lima (OAB 286407/SP), Ivair Aderlei Mariano (OAB 304509/SP), Magda Soares de Jesus (OAB 365257/SP) Processo 1008275-68.2021.8.26.0297 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Geneci de Lima Bigotto - Embargdo: Xingu Comércio de Combustíveis Ltda - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando-se o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO que GENECI DE LIMA BIGOTTO move em face de XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, e o faço para declarar a insubsistência da penhora de fl. 206 dos autos da execução nº 1003658-36.2019.8.26.0297, em relação ao imóvel da matrícula nº 28.013 do C.R.I. de Jales.

Oportunamente expeça-se, nos autos principais, o necessário para levantamento da constrição.

Em virtude do princípio da sucumbência, CONDENO a embargada ao pagamento das despesas e custas processuais, eventualmente existentes, e verba honorária da parte contrária, esta, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil.

De acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior.

Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado.

O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Após, remetam-se os autos à superior instância.

Publique-se e Intimem-se.
28/08/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 10:22

Conclusos para julgamento
20/07/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:21

Conclusos para julgamento
26/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
24/05/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:56

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:50

Conclusos para julgamento
05/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
04/05/2023 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:19

Conclusos para julgamento
31/01/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:16

Conclusos para despacho
06/12/2022 09:36

Conclusos para julgamento
02/12/2022 15:26

Juntada de Petição de Alegações finais
20/11/2022 21:15

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 06:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2022 08:49

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2022 03:00:00, 3ª Vara Cível.
12/09/2022 14:56

Conclusos para julgamento
12/09/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:37

Conclusos para despacho
02/08/2022 09:21

Conclusos para julgamento
01/08/2022 16:34

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 11:14

Expedição de Certidão.
30/06/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 09:12

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:32

Conclusos para julgamento
22/06/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:58

Conclusos para despacho
25/05/2022 23:53

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2022 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:23

Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:16

Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:08

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/02/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2022 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2022 20:20

Conclusos para despacho
11/02/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2021 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2021 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021 18:47

Conclusos para despacho
07/12/2021 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2021 10:01

Conclusos para despacho
09/11/2021 09:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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