TJSP - 1022099-41.2022.8.26.0562

1ª instância - 07 Civel de Santos

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Polo Ativo

Partes

ALEX BARUFA RODRIGUES

CPF *22.***.*53-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INNOVA MOBILIARIO LTDA EPP

CNPJ: 10.773.717/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 16:41

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 05/09/2024 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 17:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/11/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 23:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/10/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/09/2023 06:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 11:12

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 05/09/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/08/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Ponzetto (OAB 126245/SP), Rodrigo dos Santos Vizioli (OAB 230405/SP) Processo 1022099-41.2022.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Alex Barufa Rodrigues - Embargdo: Innova Mobiliário Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por ALEX BARUFA RODRIGUES opõe EMBARGOS DE TERCEIRO em face de INNOVA MOBILIÁRIO LTDA.

    EPP e, em consequência, determino que, sobre o produto de eventual alienação do imóvel, seja efetuada a reserva da quota-parte do embargante, coproprietário e cônjuge alheio à execução, nos termos do artigo 843, caput, do CPC, tornando-se insubsistente a equivocada penhora da fração ideal pertencente a ele.

    Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado.

    Determino seja retificada a AV-7 da matrícula nº 41.107, do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente - SP, acerca do percentual da penhora, que recaiu somente sobre a fração ideal da executada Talita Lourenço Luna do Couto Barufa, excluindo-se o nome do embargante Alex Barufa Rodrigues da referida averbação, pois ele não figura no polo passivo da ação de cobrança nº 1001503-75.2018.8.26.0562.

    Oficie-se após a publicação desta sentença.

    Após o trânsito em julgado e não havendo a apresentação pelo credor do cálculo do valor devido pela credora para fins do artigo 523 do Código de Processo Civil, aguarde-se por 30 dias.

    No silêncio, procedam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos.

    O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor da causa ou, se houver, da condenação, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia.

    P.I.C.

  • 23/08/2023 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 20:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/07/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 20:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/04/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 17:05

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 29/03/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 20:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2022 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 10:16

    Juntada de Decisão

  • 19/09/2022 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2022 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2022 13:39

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 29/08/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 06:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2022 13:55

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/08/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 22:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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