TJSP - 0002727-82.2023.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 06:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2024 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2024 13:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2024 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2024 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2024 06:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2024 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 07:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 10:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 06:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 14:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 11:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 00:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 06:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2024 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2024 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/12/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/12/2023 07:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 07:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002727-82.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cristina Martins Costa - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.
Int. -
25/08/2023 05:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 17:27
INCONSISTENTE
-
24/08/2023 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/08/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 17:18
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2017
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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