TJSP - 7005836-87.2013.8.26.0482
1ª instância - 01 Cumulativa de Agudos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 13:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/12/2023 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 23:21
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:57
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
09/10/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 23:18
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 09:26
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 14:21
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
31/08/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Massami Takeda (OAB 440080/SP) Processo 7005836-87.2013.8.26.0482 - Execução da Pena - Réu: Nivaldo Malvino - Portanto, MANTENHO a sustação cautelar do regime, para o semiaberto, até a apuração da falta disciplinar.
Sem prejuízo, providencie a serventia a elaboração de novo cálculo do TCP, considerando-se o último dia do mês que o executado deveria ter comparecido em juízo (28.04.2023 fls. 203), e assim não o fez, como evadido.
Conforme informação prestada pela Secretaria de Administração Penitenciária (fls. 292), há vaga disponível para a inclusão do executado, no semiaberto.
Assim, expeça-se mandado de prisão, regime semiaberto, consignando-se nele a proibição de colocação do executado em estabelecimento destinado a condenado em cumprimento de pena mais gravoso (fechado).
Após, cumprido o mandado de prisão, feitas as anotações necessárias, especialmente no histórico de partes do processo, cessada a competência deste juízo (Comunicado CG nº 1591/2017), redistribua-se este PEC para o DEECRIM local da prisão do executado, para os fins do art. 118, § 2º, da LEP, providenciando-se a transferência de peças do portal do BNMP, se necessário.
Intime-se.
Agudos, 22 de agosto de 2023. -
24/08/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 12:59
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 19:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 01:04
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 00:44
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 00:00
Recebidos os autos
-
06/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/06/2023 00:00
Recebidos os autos
-
05/06/2023 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2023 00:00
Recebidos os autos
-
30/05/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
19/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
18/05/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/05/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
04/05/2023 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/05/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
02/05/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
02/05/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 00:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 00:00
Recebidos os autos
-
22/03/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 00:00
Recebidos os autos
-
06/03/2023 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/05/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
08/05/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2019 00:00
Recebidos os autos
-
27/03/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/03/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
01/03/2019 00:00
Recebidos os autos
-
13/02/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2019 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
24/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2019 00:00
Recebidos os autos
-
18/01/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
17/01/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
16/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2019 00:00
Recebidos os autos
-
15/01/2019 00:00
Recebidos os autos
-
10/01/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2018 00:00
Recebidos os autos
-
31/07/2018 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
31/07/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2018 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: NAO_INFORMADO, classe_nova: 386
-
28/06/2018 00:00
Recebidos os autos
-
28/06/2018 00:00
Recebidos os autos
-
20/06/2018 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/06/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2018 00:00
Recebidos os autos
-
03/05/2018 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/05/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 00:00
Recebidos os autos
-
16/04/2018 00:00
Recebidos os autos
-
16/04/2018 00:00
Recebidos os autos
-
28/03/2018 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
08/03/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2018 00:00
Recebidos os autos
-
06/03/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/03/2018 00:00
Recebidos os autos
-
27/02/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
27/02/2018 00:00
Recebidos os autos
-
16/02/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/02/2018 00:00
Recebidos os autos
-
31/01/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2016 00:00
Expedição de Ofício.
-
13/09/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2016 00:00
Recebidos os autos
-
09/09/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2016 00:00
Recebidos os autos
-
09/08/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
16/06/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2016 00:00
Recebidos os autos
-
27/04/2016 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/02/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
26/01/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/01/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/01/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/11/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/09/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/09/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2015 00:00
Conclusos para julgamento
-
01/09/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
14/05/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2014 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/09/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
27/08/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2013 00:00
Distribuído por sorteio
-
30/12/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2013
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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