TJSP - 1000165-86.2023.8.26.0337
1ª instância - 02 Cumulativa de Mairinque
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2024 01:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 05:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
01/02/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 23:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2023 18:10
Homologada a Transação
-
06/11/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 18:20
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 17:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2023 05:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Fernando Paulin Quattrucci (OAB 275883/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1000165-86.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - APAPS - Reqdo: Flavio Augusto Pinto da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 12.935,90 (doze mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) corrigida monetariamente pela Tabela do Tribunal de Justiça desde o ajuizamento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação, bem como das parcelas que se venceram ao longo do processo e até a presente data, as quais sofrerão incidência de multa moratória de 2%, além de correção monetária e de juros de 1% ao mês a contar dos respectivos vencimentos.
Por fim condeno o requerido, em razão da sucumbência, no pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária advocatícia da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da condenação.
Respeitados os limites mínimo e máximo, o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc.
II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015.
Cumpridas as formalidade legais arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P.I.C. -
25/08/2023 06:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 15:49
Julgado procedente o pedido
-
29/06/2023 10:31
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 06:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 13:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2023.
-
17/04/2023 06:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/03/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/03/2023 16:05
Expedição de Carta.
-
24/03/2023 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2023 15:10
Conclusos para decisão
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24/03/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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