10/02/2025 20:55

Arquivado Provisoramente
10/02/2025 20:55

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:42

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:40

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2024 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 15:19

Conclusos para julgamento
01/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 16:07

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP) Processo 1116344-38.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cliche Comercializacao de Vinhos Ltda. - Diante dos elementos trazidos aos autos, que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, concedo a tutela de urgência para determinar que a parte requerida cancele a autenticação de dois fatores, possibilitando o acesso da Autora à conta @adorocliche apenas com o e-mail a ela vinculado.

Valerá a presente decisão como ofício a ser devidamente encaminhado pelo interessado, comprovando nos autos.

Cediço na jurisprudência deste e.

TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência.

Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação.

A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação.

Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo.

Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma.

Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 1 - O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Anoto que poderá ocorrer posterior devolução de AR negativo endereçados a condomínios, eis que é notório que as correspondências são recebidas em lote e, posteriormente, devolvidas, caso os destinatários não mais residam no local. 2 Havendo devolução negativa de AR com a informação mudou-se, intime-se a parte ativa a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 3 - Não dispondo a parte ativa de novo endereço, intime-se a parte autora a recolher as despesas para pesquisa de endereços pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF/CNPJ e por serviço, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita, indicando na petição nome completo e CPF/CNPJ da parte a ser consultada.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia a pesquisa, intimando-se a parte autora acerca do resultado e manifestação em prosseguimento. 4 - Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, ou recebida por terceiro, nos termos do artigo 249, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora a recolher as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso, hipótese em que as diligências deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 5 Diligenciados todos os endereços obtidos nas pesquisas e não ocorrendo a regular citação, o que deverá ser informado pela parte autora na petição, com indicação das folhas em que ocorreram as negativas, fica deferida a citação por edital, nos termos do artigo 256, II, do Código de Processo Civil, com prazo de 20(vinte) dias, comprovando o recolhimento das despesas para publicação no DJE, ressalvadas as hipóteses de justiça gratuita. 6 Elaborado o edital e em termos o recolhimento, providencie-se a disponibilização nos autos digitais, providencie-se a fixação no local de costume, nos termos da Lei, certificando-se, e intime-se a parte autora a comprovar a publicação em jornais de grande circulação em 10(dez) dias, nos termos do artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 7 Decorrido o prazo do edital e não oferecida contestação, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para indicação de curador especial. 8 Apresentadas contestações por todos os requeridos, ou certificada a ausência, tornem conclusos. 9 Fica a serventia autorizada a intimar a parte autora acerca da não observação de quaisquer dos requisitos enumerados 10 Inerte a parte autora a qualquer dos itens supra, deverá ser intimada, por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
26/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:48

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:04

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046393-52.2015.8.26.0100

Ocho Rios Empreendimentos e Participacoe...

Sirgysnelbe Cavalcante da Silva

Advogado: Carlos Eduardo Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2014 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0012086-49.2023.8.26.0114

Thais Cristina Brigato Nunes

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Thais Cristina Brigato Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1005150-95.2023.8.26.0047

Em Segredo de Justica

Advogado: Sergio Augusto Frederico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0002187-02.2022.8.26.0360

Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados...

Silvio Pratola Neto

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0001597-57.2022.8.26.0123

Marcelo Costa de Jesus

Geraldo Domingues de Lima

Advogado: Carlos Alberto Salles Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2020 10:45

Exibir Processo