TJSP - 1500607-55.2023.8.26.0123
1ª instância - 01 Cumulativa de Capao Bonito
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Helmar de Jesus Simão (OAB 164904/SP) Processo 1500607-55.2023.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MIRELA FERNANDA DA MOTA ALVES PINTO DE ALMEIDA -
Vistos.
A denúncia é apta, estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais.
Presente, ainda, a justa causa, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA contra o(a)(s) réu(ré)(s) MIRELA FERNANDA DA MOTA ALVES PINTO DE ALMEIDA como incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionado.
Cite(m)-se o(s) réu(s), cientificando-o(s) para que apresente(m) defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias devendo o oficial de justiça indagar se tem condições de contratar defensor.
Após a citação, intime-se o defensor dativo já nomeado para que apresente resposta à acusação no prazo de dez dias.
Providencie a Serventia o requerido pelo Ministério Público (vinda do laudo pericial do local dos fatos requisição a fls. 19).
Comunique-se ao IIRGD e CMP. -
16/08/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 22:02
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 14:32
Juntada de Mandado
-
08/08/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 20:17
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
07/08/2023 16:16
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/08/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 09:30
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 09:29
INCONSISTENTE
-
06/08/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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