04/10/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 13:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:39

Homologada a Transação
11/09/2023 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalia Frare Camargo (OAB 218793/SP), Gleyce Patricia dos Santos Vieira (OAB 344472/SP) Processo 1009915-76.2022.8.26.0037 - Separação Consensual - Reqte: Lana Helena Costa, Fernando Henrique Franco -

Vistos. 1- Fls. 79/80: O pedido de reconsideração não comporta acolhida, ficando mantido o indeferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita à autora.

Com efeito, por mais de duas vezes, a autora foi intimada a comprovar a sua hipossuficiência, não juntando documentação pertinente.

Note-se que a autora juntou cópia parcial da carteira de trabalho (fls. 28) e a declaração de isenção de imposto de renda juntada nas fls. 53 não foi emitida pelo site da Receita Federal, o que implica dizer que referidos documentos, por si sós, não têm o condão de comprovar a hipossuficiência.

Diante disso, deverão os autores, no derradeiro prazo de 15 dias, recolher as custas complementares devidas, sob pena de extinção da ação. 2- Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, tornem os autos conclusos para extinção.

Int.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 12:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 18:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2023 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 22:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2023 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2023 09:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2022 22:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2022 12:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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