TJSP - 0010107-31.2009.8.26.0506

1ª instância - 08 Civel de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DONALD DINIZ DE FREITAS

CPF *81.***.*83-09

CAROLINA DINIZ DE FREITAS CAMOLEZ

CPF *18.***.*36-06

Advogados

CLAUDIA ANDREA ZAMBONI

OAB: 181198/SP

CPF *52.***.*25-33

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DOS SANTOS

CPF *80.***.*89-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 19:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/05/2025 18:56

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/02/2025 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/02/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:53

    Realizado cálculo de custas

  • 10/01/2025 15:07

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/10/2024 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2024 22:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/10/2024 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 14:23

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 20/09/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2024 02:21

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/10/2023 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/08/2023 10:05

    Autos no Prazo

  • 28/08/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cláudia Andréa Zamboni (OAB 181198/SP) Processo 0010107-31.2009.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donald Diniz de Freitas, Carolina Diniz de Freitas Camolez - Preliminarmente, considerando o longo prazo decorrido desde a concessão da gratuidade e que a situação sócio-econômica do indivíduo pode ter sido alterada e, ainda que para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da atual situação econômica demonstrando que a parte exequente continua impossibilitada de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

    A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

    No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública.

    Desta forma, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de revogação do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

    Int.

  • 25/08/2023 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 21/06/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 10:56

    Autos no Prazo

  • 18/05/2023 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:24

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 30/03/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 11:19

    Autos no Prazo

  • 08/03/2023 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 16:55

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 16/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 09:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/07/2022 16:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/07/2022 11:04

    Autos no Prazo

  • 04/07/2022 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:29

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 30/06/2022 14:29

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 22/06/2017 09:54

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/05/2017 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2017 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2017 16:23

    Proferido Despacho

  • 10/05/2017 14:12

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2017 11:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/12/2016 17:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/12/2016 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2016 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2016 13:44

    Proferido Despacho

  • 05/12/2016 11:39

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2016 10:24

    Autos no Prazo

  • 25/08/2016 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2016 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2016 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2016 11:08

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 10:40

    Autos no Prazo

  • 13/05/2016 10:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2016 11:21

    Autos no Prazo

  • 02/05/2016 10:37

    Expedição de Carta.

  • 05/04/2016 16:58

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/04/2016 15:30

    Proferido Despacho

  • 01/02/2016 15:31

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2015 13:13

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/09/2015 12:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/09/2015 11:03

    Autos no Prazo

  • 21/09/2015 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2015 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2015 17:00

    Proferido Despacho

  • 17/09/2015 16:52

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/09/2015 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2015 17:10

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/05/2015 17:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 30/03/2015 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2015 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2015 14:26

    Proferido Despacho

  • 24/03/2015 11:30

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2015 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2015 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2014 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2014 18:04

    Autos no Prazo

  • 12/12/2014 18:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/12/2014 16:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/11/2014 11:32

    Autos no Prazo

  • 26/11/2014 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2014 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2014 14:46

    Proferido Despacho

  • 10/09/2014 14:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/09/2014 10:47

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2014 16:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/04/2014 16:28

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/04/2014 10:29

    Autos no Prazo

  • 15/04/2014 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2014 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2014 12:58

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/02/2014 16:34

    Proferido Despacho

  • 14/02/2014 10:57

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2014 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2013 11:23

    Autos no Prazo

  • 02/09/2013 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2013 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2013 10:33

    Proferido Despacho

  • 29/08/2013 10:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/04/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/02/2013 00:00

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2012 08:00

    Migração: Oficial de Justiça do processo

  • 29/11/2011 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Datilografia) para destino

  • 23/11/2011 08:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2011 15:38

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2011 12:22

    Aguardando Prazo

  • 28/09/2011 08:00

    LAUDA

  • 23/05/2011 16:55

    PARA RELACIONAR

  • 12/05/2011 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2011 17:38

    Aguardando Mandados

  • 20/04/2011 08:00

    Carga de Mandados

  • 29/03/2011 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Datilografia) para destino

  • 27/10/2010 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2010 08:00

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2010 08:00

    LAUDA

  • 02/06/2010 08:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2010 08:00

    Carga ao Advogado

  • 17/05/2010 08:00

    LAUDA

  • 10/05/2010 08:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2010 08:00

    LAUDA

  • 28/12/2009 08:00

    LAUDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2009

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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