TJSP - 0008381-03.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS DA SILVA DEFENDI JUNIOR

Advogados

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

OAB: 382382/SP

CPF *03.***.*43-43

GRAZIELA MARIA CANCIAN

OAB: 229460/SP

CPF *06.***.*69-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008381-03.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Carlos da Silva Defendi Junior - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Luis Carlos da Silva Defendi Junior, MTR: 664978-4, RG: 44624943-9, RGC: 61.279.588, RJI: 192997159-49, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

  • 19/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:44

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2025 17:04

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 23:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 12:20

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 11/07/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 07:35

    Concedida Progressão de regime

  • 14/08/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 06:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 14:01

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/07/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 14:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/07/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 13:12

    Declarada a Remição

  • 03/06/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:55

    Homologado o Cálculo

  • 03/05/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 18:08

    Declarada a Remição

  • 26/03/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/02/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 07:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 10:46

    Declarada a Remição

  • 29/11/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:04

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Graziela Maria Cancian (OAB 229460/SP) Processo 0008381-03.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Carlos da Silva Defendi Junior - Vista à Defesa.

  • 17/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 17:34

    Declarada a Remição

  • 21/07/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 22:11

    Homologado o Cálculo

  • 11/10/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 18:36

    Declarada a Remição

  • 15/09/2022 16:35

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:12

    Homologado o Cálculo

  • 21/07/2021 13:14

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 17:44

    Decisão

  • 01/07/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2021 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2021 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2021 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2021 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 18:52

    Unificação e Soma de Penas

  • 11/06/2021 16:14

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2021 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2021 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2021 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 08:33

    Apensado ao processo

  • 12/05/2021 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2021 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2021 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/05/2021 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 18:28

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2021 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2021 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2021 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 14:47

    Revogado o Livramento Condicional

  • 05/03/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 12:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2021 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/01/2021 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/01/2021 15:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/01/2021 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/01/2021 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/01/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 16:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/01/2021 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 10:58

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 20:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2020 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 16:42

    Decisão

  • 13/11/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2020 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2020 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2020 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2020 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/06/2020 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/06/2020 13:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/06/2020 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/05/2020 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2020 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 13:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/04/2020 09:57

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2020 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 19:17

    Concedido o Livramento Condicional

  • 14/04/2020 18:18

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2020 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 19:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/04/2020 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 20:13

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2020 08:24

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 17:28

    Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 16/03/2020da de 16/03/2020

  • 16/03/2020 16:51

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 16:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 14:07

    Proferido Despacho

  • 20/02/2020 13:45

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 08:51

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/02/2020 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2020 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 14:53

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/01/2020 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2019 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2019 11:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/11/2019 15:19

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 17:28

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 16:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/11/2019 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 10:03

    Decisão

  • 13/11/2019 18:43

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 10:24

    Apensado ao processo

  • 27/09/2019 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 11:52

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/09/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 23:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/09/2019 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2019 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2019 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 10:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2011 00:00

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