16/10/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:50

Recebidos os autos
30/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/02/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Alves (OAB 369499/SP) Processo 1500094-12.2021.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO HENRIQUE BRAGA -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Intime-se o douto defensor para que apresente as razões recursais, no octídio legal. Às contrarrazões.

Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:53

Juntada de Mandado
23/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:27

Expedição de Mandado.
15/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:33

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:05

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:40

Conclusos para julgamento
02/03/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 16:34

Juntada de Mandado
20/01/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 12:25

Expedição de Ofício.
20/01/2023 12:25

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:25

Expedição de Mandado.
19/01/2023 13:22

Juntada de Certidão
19/01/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 13:13

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 13:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2023 01:40:00, 2ª Vara.
10/10/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 10:51

Conclusos para decisão
22/08/2022 17:10

Conclusos para despacho
19/08/2022 12:55

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 14:26

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 12:37

Expedição de Mandado.
09/08/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/01/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 10:10

Juntada de Mandado
10/10/2021 04:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 18:10

Expedição de Ofício.
05/10/2021 12:46

Expedição de Mandado.
31/05/2021 19:27

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/05/2021 13:34

Conclusos para decisão
28/05/2021 16:47

Conclusos para despacho
28/05/2021 16:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
28/05/2021 09:50

Conclusos para despacho
27/05/2021 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2021 10:31

Expedição de Certidão.
27/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 10:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 16:59

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 15:16

Conclusos para decisão
16/04/2021 07:34

Conclusos para despacho
14/04/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 16:24

Expedição de Certidão.
13/04/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:32

Conclusos para despacho
26/03/2021 07:35

Conclusos para despacho
25/03/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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