TJSP - 1017629-58.2023.8.26.0100
1ª instância - 22 Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 02:47
Petição Juntada
-
15/04/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:04
Remetido ao DJE
-
11/04/2025 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 12:04
Petição Juntada
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27/11/2024 10:49
Certidão de Publicação Expedida
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26/11/2024 10:31
Remetido ao DJE
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26/11/2024 10:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/11/2024 10:04
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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25/11/2024 19:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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25/07/2024 11:07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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07/05/2024 18:02
Certidão de Cartório Expedida
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07/05/2024 17:57
Certidão de Cartório Expedida
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07/05/2024 17:50
Decurso de Prazo
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17/04/2024 10:50
Petição Juntada
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21/03/2024 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2024 05:32
Remetido ao DJE
-
19/03/2024 21:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 19:34
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 10:15
Petição Juntada
-
25/10/2023 13:45
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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25/10/2023 13:44
Certidão de Cartório Expedida
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02/10/2023 17:31
Contrarrazões Juntada
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22/09/2023 01:53
Certidão de Publicação Expedida
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21/09/2023 13:31
Remetido ao DJE
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21/09/2023 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 13:27
Conclusos para despacho
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12/09/2023 18:17
Apelação/Razões Juntada
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30/08/2023 13:50
Embargos de Declaração Juntados
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22/08/2023 04:00
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Thais Cristine Cavalcanti (OAB 408441/SP) Processo 1017629-58.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Riccene Alencar Sousa - Reqdo: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para fins de declarar inexigível o débito descrito na inicial, confirmar a tutela de urgência de fls. 29/31 e condenar a requerida ao pagamento, à parte autora, de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente corrigidos pela T.P.T.J., desde a data desta sentença.
Tendo em vista o enunciado da Súmula número 326 do CSTJ, em razão da sucumbência experimentada, condeno a ré ao pagamento das custas e demais despesas, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo segundo do artigo 85 do Código de Processo Civil.
P.R.I. -
21/08/2023 00:04
Remetido ao DJE
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18/08/2023 20:19
Julgada Procedente a Ação
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27/06/2023 12:46
Conclusos para Sentença
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12/05/2023 19:01
Petição Juntada
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10/05/2023 23:00
Especificação de Provas Juntada
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10/05/2023 22:55
Réplica Juntada
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19/04/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
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18/04/2023 05:33
Remetido ao DJE
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17/04/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 17:42
Conclusos para despacho
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12/04/2023 17:04
Contestação Juntada
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01/04/2023 10:00
Pedido de Habilitação Juntado
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29/03/2023 12:04
AR Positivo Juntado
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03/03/2023 12:38
Carta Expedida
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20/02/2023 03:05
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2023 05:06
Remetido ao DJE
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16/02/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/02/2023 07:54
Conclusos para decisão
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16/02/2023 07:53
Certidão de Cartório Expedida
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15/02/2023 13:05
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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