TJSP - 0000490-52.2011.8.26.0417
1ª instância - 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 16:25
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
28/05/2024 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 16:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/02/2024 14:49
Recebidos os autos
-
28/02/2024 09:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2024 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 10:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 12:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/08/2023 14:59
Recebidos os autos
-
25/08/2023 11:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/08/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ailton Moreira Portes (OAB 128476/SP) Processo 0000490-52.2011.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: CIDNEY ANTONIO DE ALMEIDA -
Vistos.
INTIME-SE, por mandado, o Defensor, dando-lhe ciência do v. acórdão proferido nos autos e do prazo de 02 dias para eventuais embargos de declaração bem como do prazo de 15 dias para interposição de eventual recurso aos tribunais superiores, a contar da intimação pessoal. 1.
Decorrido em branco o prazo para eventual recurso: 1.1 CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ATUALIZE-SE o Histórico de Partes lançando o evento "Trânsito em julgado para a defesa" 1.2 COMUNIQUE-SE a 3ª Câmara de Direito Criminal, devendo anexar a certidão de trânsito em julgado nesta decisão, que servirá como ofício. 1.3 LIBERE-SE certidão de honorários em favor do Defensor (fls. 38), observada a sua atuação no processo (fase recursal) e os termos do Convênio DPE/OAB. 1.4 OFICIE-SE(877) ao IIRGD informando o teor do acórdão proferido.
CIÊNCIA ao Ministério Público, pelo portal eletrônico e à Defesa, por mandado.
Após o cumprimento das determinações supra, ARQUIVEM-SE os autos, CERTIFICANDO-SE(336314) e lance a movimentação unitária "61615 - Arquivado definitivo".
Cópia desta decisão assinada servirá como mandado e ofício.
Int. -
24/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 12:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 11:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2023 11:26
Recebidos os autos
-
14/06/2023 10:56
Recebidos os autos
-
03/05/2023 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2022 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2022 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2022 12:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/05/2022 15:06
Recebidos os autos
-
16/05/2022 09:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/05/2022 14:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2021 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2021 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2021 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 18:05
Recebidos os autos
-
28/10/2021 14:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2021 18:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/02/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2020 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2020 18:08
Recebidos os autos
-
04/11/2020 17:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2020 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2020 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2020 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2020 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2020 17:11
Recebidos os autos
-
02/09/2020 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2020 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2020 10:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2020 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2020 13:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2020 13:52
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2020 22:37
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2020 23:39
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 02:35
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2020 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2020 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2020 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2020 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2020 18:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/02/2020 18:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2020 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2019 17:23
Recebidos os autos
-
16/12/2019 17:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/12/2019 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2019 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2019 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2019 11:44
Recebidos os autos
-
03/07/2019 17:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2019 18:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2019 11:40
Recebidos os autos
-
14/06/2019 16:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2019 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2019 15:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/04/2019 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2019 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2019 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2018 17:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2018 15:30
Recebidos os autos
-
09/08/2018 16:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2018 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2018 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2018 16:01
Recebidos os autos
-
15/06/2018 16:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2018 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2018 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2018 13:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/05/2018 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2018 14:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/05/2018 17:33
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/05/2018 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2018 10:24
Recebidos os autos
-
15/05/2018 17:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2018 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2018 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2018 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2018 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2018 11:25
Recebidos os autos
-
24/04/2018 09:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/04/2018 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2018 17:11
Recebidos os autos
-
02/04/2018 10:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2018 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2018 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2018 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2018 15:49
Revogada a suspensão do processo
-
21/02/2018 17:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/01/2018 18:27
Recebidos os autos
-
29/01/2018 09:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2018 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2018 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2017 16:38
Recebidos os autos
-
12/12/2017 09:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/12/2017 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2017 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2017 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2016 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2016 17:20
Recebidos os autos
-
18/10/2016 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/10/2016 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2016 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2016 11:17
Recebidos os autos
-
05/05/2016 10:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2016 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2016 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2015 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2015 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2015 10:43
Recebidos os autos
-
13/08/2015 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/08/2015 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2015 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2015 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2015 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2015 14:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/06/2015 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2015 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2015 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2015 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2015 16:08
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/05/2015 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2015 16:00
Concedida Suspensão Condicional da Pena
-
10/04/2015 18:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2015 18:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2015 12:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/03/2015 17:29
Recebidos os autos
-
23/03/2015 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2015 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2015 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2015 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2015 17:08
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/09/2014 10:22
Recebidos os autos
-
15/09/2014 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/05/2014 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2013 15:33
Recebidos os autos
-
09/10/2013 16:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/06/2011 15:04
Recebidos os autos
-
20/06/2011 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2011 15:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/06/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2011 09:55
Recebidos os autos
-
27/05/2011 09:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2011 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2011 16:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/05/2011 16:07
Recebidos os autos
-
18/04/2011 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2011 17:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/03/2011 10:36
Recebidos os autos
-
30/03/2011 09:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/03/2011 10:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/03/2011 15:38
Recebidos os autos
-
16/02/2011 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2011 14:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/02/2011 14:20
Recebidos os autos
-
02/02/2011 09:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2011 09:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/01/2011 16:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2011
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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