TJSP - 1003626-85.2023.8.26.0072

1ª instância - 03 Cumulativa de Bebedouro

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDO DE MORAES TOLLER

OAB: 111681/SP

CPF *59.***.*45-65

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2024 12:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2024 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2024 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2024 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2024 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 13:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/04/2024 12:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/04/2024 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 17:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/03/2024 16:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/12/2023 12:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/12/2023 07:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/11/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 19:55

    Homologada a Transação

  • 20/09/2023 15:38

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/09/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 15:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 12:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando de Moraes Toller (OAB 111681/SP) Processo 1003626-85.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roselaine Gomes, Elisa Gomes de Souza, Otávio Henrique Gomes de Souza - Nota de Cartório:- Nos termos do Comunicado CG nº. 1951/2017 e nos termos da Resolução nº. 551/2011, ciência à parte autora de que a Carta Precatória para a citação do requerido (fls. 37/39), encontra-se disponível para impressão, junto ao Portal do E-SAJ, devendo instruí-las com as principais peças do processo, comprovando a sua distribuição, através do peticionamento eletrônico, no prazo de dez (10) dias.

  • 29/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando de Moraes Toller (OAB 111681/SP) Processo 1003626-85.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roselaine Gomes, Elisa Gomes de Souza, Otávio Henrique Gomes de Souza -

    Vistos. 1- Com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita; anote-se. 2- Providenciem os autores E.G.S. e O.H.G.S., no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização da representação processual com a juntada do instrumento de procuração, na forma simples. 3- Fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo nacional, devidos desde a citação. 4- Para apreciação do pedido de tutela de urgência no tocante à guarda provisória, determino a realização de estudo social do caso.

    Considerando a situação exposta na inicial bem como o excesso de trabalho no Setor Técnico do Juízo e a escassez de servidores, defiro a realização do estudo social somente após eventual contestação ou tentativa infrutífera de acordo no Cejusc.

    Encaminhe-se o feito ao Setor Técnico do Juízo. 5- Diante da pandemia da Covid e da possibilidade de realização de audiências virtuais na forma do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº. 2651/2022, designo audiência de tentativa de conciliação VIRTUAL para o DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 11:30 HORAS, a realizar-se pelo Setor de Conciliação/CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, localizado na Praça Nove de Julho, s/n Centro Bebedouro/SP, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 6- Para participar da audiência virtual as partes e advogados deverão dispor apenas de equipamento conectado à Internet no horário agendado (smartphone, computador ou tablet com dispositivo de áudio e vídeo), além do endereço eletrônico (e-mail) e estar de posse de documento de identificação com foto.

    A ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, prepostos e advogados, apenas no smartphone.

    A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (partes e seus respectivos advogados), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

    O manual sobre audiência virtual poderá ser consultado no seguinte link eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. 7- O não comparecimento injustificado das partes será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (artigo 334, § 8º do CPC). 8- A intimação da parte autora para a audiência de tentativa de conciliação será feita na pessoa de seu advogado por meio do diário da justiça eletrônico, nos termos do artigo 334, § 3º do Código de Processo Civil. 9- Determino que os(as) autores(as) e seu advogado(a) informem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação deste despacho, telefone para contato e e-mails para o qual será encaminhado o convite para a teleaudiência na data e horário agendados, juntamente com o link de acesso à sala de audiência, e arquivo pdf com todas as informações a respeito. 10- Quanto ao requerido, deverá informar número de telefone e e-mail diretamente ao Oficial de Justiça no ato citatório ou até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência. 11- Orientações para participação na audiência: a) A audiência será realizada integralmente de forma virtual e o participante deverá acessar a plataforma virtual (Microsoft Teams) bastando para isso clicar no link eletrônico que receberá no e-mail informado, no horário designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou computador com acesso à internet; b) o participante deverá se apresentar no ambiente virtual, sujeitando-se as penalidades da lei, inclusive processuais e multa, não sendo admissível neste momento a presença física no fórum, pelos motivos acima expostos; c) o participante receberá nesse e-mail o convite para acessar a audiência virtual; d) No dia da audiência, o participante deverá portar documento de identificação (RG ou CNH ou carteira profissional, etc) para ser exibido na audiência; e) que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (artigo 334, § 8º do CPC). 12- Determino a CITAÇÃO dos(as) requerido(as) para os termos da ação bem como para que apresente CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, independente da realização da audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC local para adiante. 13- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 14- Intime-se.

  • 24/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 21:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 14:30

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/08/2023 14:12

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 09/08/2023 13:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 12:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 23:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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