TJSP - 1001775-32.2023.8.26.0356
1ª instância - 02 Cumulativa de Mirandopolis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 11:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudemir Liberale (OAB 215392/SP) Processo 1001775-32.2023.8.26.0356 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Pamela de Morais Carvalho, Maria Conceição de Almeida -
Vistos.
Trata-se de pretensão pela homologação de acordo de reconhecimento e dissolução de união estável "Post Mortem" formulado por Pamela de Morais Carvalho e Maria da Conceição de Almeida, esta última representada por sua curadora Cláudia Izidio de Almeida, para que possa dar prosseguimento ao inventário judicial do falecido Claudonai Izidio de Almeida, conforme determinado nos autos 1002935-29.2022.8.26.0356 (fls. 01/04) O Ministério Público se manifestou pela homologação (fl. 25).
Certidão de óbito acostada à fl. 22 da ação de inventário.
Não há notícias de outros herdeiros.
Diante da regularidade da manifestação de vontade, homologo o acordo a que chegaram as partes para o fim de RECONHECER a união estável mantida entre PAMELA DE MORAIS CARVALHO e CLAUDONAI IZIDIO DE ALMEIDA, desde 20 de março de 2017 e DECLARÁ-LA dissolvida a partir de 06 de junho de 2022, em razão do óbito do companheiro (fl. 22 dos autos 1002935-29.2022.8.26.0356).
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo artigo 487, inciso III, letra "b", do CPC.
Concedo à parte autora a gratuidade processual.
Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos.
P.C.I. -
23/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:48
Homologada a Transação
-
10/05/2023 14:45
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002149-48.2023.8.26.0356
Rogerio Pastorello
M. Mohamed Zogbi Junior ME
Advogado: Gabriel Henrique Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2023 16:27
Processo nº 1500708-11.2022.8.26.0129
Justica Publica
Sheila Cristina dos Santos
Advogado: Maria Julia Estevam Santa Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2022 12:16
Processo nº 1004569-08.2021.8.26.0126
Antonio Galvao de Jesus
Uniao Federal - Pru
Advogado: Leandro de Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2021 18:11
Processo nº 1011438-50.2022.8.26.0320
Condominio Residencial Villagio de Miche...
Jose Augusto Pevarello Pacheco
Advogado: Daniel Degaspari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2022 22:08
Processo nº 1012882-68.2023.8.26.0196
Luis Claudio Rodrigues da Silva
Adriana do Rosario Ribeiro Silva
Advogado: Juliano Carlo dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2023 16:15