23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 21:03

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:45

Remetido ao DJE
11/11/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 12:43

Formal de Partilha Expedido
29/08/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 11:36

Petição Juntada
28/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliano Carlo dos Santos (OAB 245473/SP), Daniela Monteiro Faleiros Santos (OAB 410661/SP) Processo 1012882-68.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Invtante: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, LUIS FERNANDO RIBEIRO SILVA, ALISSON RIBEIRO SILVA, ADRIELLI RIBEIRO SILVA - Para possibilitar a expedição do Formal de Partilha deve a parte autora regularizar os comprovantes de recolhimento do ITCMD, haja vista que, ao que parece, os recibos de fls. 88 e 92, foram repetidos, faltando, portanto comprovar um dos pagamentos.

Além disso, a fim de ser expedido o Formal de Partilha para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, providencie, a parte interessada, o recolhimento da respectiva taxa no valor equivalente a 1,925 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 130-9, bem como, nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ, informe se tem interesse na expedição do referido documento para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro.

Caso opte pela expedição do documento na modalidade física, deverá indicar as folhas dos autos que integrarão o Formal de Partilha a ser expedido e, ainda, providenciar o recolhimento das taxas referentes às cópias das folhas indicadas (Código 201-0, Guia FEDT -Fundo Especial Despesa do Tribunal).
25/08/2023 06:18

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 14:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/08/2023 10:28

Petição Juntada
23/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 06:13

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:08

Julgada Procedente a Ação
21/08/2023 12:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:36

Petição Juntada
02/08/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:47

Remetido ao DJE
31/07/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 15:18

Petição Juntada
29/06/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:36

Remetido ao DJE
27/06/2023 16:56

Decisão Determinação
26/06/2023 18:44

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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