STJ - 1005496-32.2017.8.26.0152

15/03/2023 11:22

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 915058/2022 - AgInt nos EDcl no

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915058 - AgInt nos EDcl no AREsp 2152122 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de DENIS ALBERT DA SILVA LIMA e LILIAN LOURENCO LIMA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00915058/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2152122/SP

22/12/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915058/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2152122/SP

29/11/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/11/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/11/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

07/11/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/11/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998785/2022

01/11/2022 16:21

Protocolizada Petição 998785/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 915058/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 915058/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915058/2022

10/10/2022 12:40

Protocolizada Petição 915058/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

19/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 666119/2022 - EDcl

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666119 - EDcl no AREsp 2152122 - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:41

Embargos de Declaração de DENIS ALBERT DA SILVA LIMA e LILIAN LOURENCO LIMA DA SILVA Não-acolhidos

23/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para PEDRO LOPES ARNA apresentar resposta à petição n. 666119/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 834.

18/08/2022 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697263/2022

18/08/2022 13:52

Protocolizada Petição 697263/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 666119/2022 -

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 666119/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

10/08/2022 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 666119/2022

10/08/2022 19:59

Protocolizada Petição 666119/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

08/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:30

Não conhecido o recurso de DENIS ALBERT DA SILVA LIMA e LILIAN LOURENCO LIMA DA SILVA

05/07/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO