07/02/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:52

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:41

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
02/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 06:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:08

Juntada de Ofício
24/08/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP) Processo 1039110-57.2022.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Reqdo: Município de Ribeirão Preto -

Vistos.

Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do v.

Acórdão e seu retorno a esta instância.

Não havendo notícias do descumprimento da obrigação de fazer, arquivem-se os autos com a movimentação 61615, ressalvado o direito de execução da r.

Sentença, devendo o requerente, se o caso, protocolar incidente de cumprimento de sentença.

Int.
23/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:55

Recebidos os autos
30/11/2022 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 11:29

Expedição de Certidão.
07/10/2022 09:59

Expedição de Certidão.
28/09/2022 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 21:52

Expedição de Certidão.
26/09/2022 21:52

Expedição de Certidão.
26/09/2022 21:50

Julgado procedente o pedido
17/09/2022 09:10

Expedição de Certidão.
16/09/2022 19:56

Conclusos para despacho
13/09/2022 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 11:08

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 18:03

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:53

Expedição de Mandado.
06/09/2022 16:30

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:53

Concedida a Medida Liminar
06/09/2022 07:02

Conclusos para despacho
06/09/2022 07:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:56

Evoluída a classe de 1396 para 1690
02/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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