09/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:53

Remetido ao DJE
09/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 09:19

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
18/03/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:51

Remetido ao DJE
14/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:25

IMESC - Resposta Cobrança – Laudo - Juntada
14/02/2025 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 16:19

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
06/02/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
05/02/2025 15:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/01/2025 16:02

Petição Juntada
27/12/2024 03:33

Suspensão do Prazo
05/12/2024 12:01

Decurso de Prazo
12/08/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:06

Remetido ao DJE
12/08/2024 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:48

Remetido ao DJE
17/07/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 03:19

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
14/06/2024 01:58

Petição Juntada
13/06/2024 13:10

Petição Juntada
23/05/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:48

Remetido ao DJE
22/05/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 14:10

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 14:04

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 13:57

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
16/05/2024 13:57

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
16/05/2024 13:57

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
16/05/2024 13:56

Termo de Audiência Expedido
15/05/2024 09:34

Petição Juntada
30/04/2024 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 10:24

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
29/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:18

Petição Juntada
19/04/2024 17:05

Petição Juntada
17/04/2024 12:20

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2024 23:18

Rol de Testemunha Juntado
08/04/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
27/03/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 10:49

Remetido ao DJE
26/03/2024 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 09:27

Audiência de Instrução e Julgamento
19/03/2024 00:49

Petição Juntada
04/12/2023 13:10

Conclusos para Sentença
28/11/2023 22:12

Petição Juntada
17/11/2023 02:28

Suspensão do Prazo
31/10/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:19

Remetido ao DJE
30/10/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 19:56

Réplica Juntada
30/09/2023 00:08

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:36

Remetido ao DJE
29/09/2023 09:09

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2023 09:09

Ato ordinatório
26/09/2023 14:49

Contestação Juntada
14/09/2023 11:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/09/2023 20:13

Petição Juntada
04/09/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 09:05

Remetido ao DJE
04/09/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2023 07:02

AR Positivo Juntado
02/09/2023 07:02

AR Positivo Juntado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Gomes da Costa (OAB 420827/SP) Processo 1004615-39.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Tereza Floriano - 1.

Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Este Juízo vinha observando estritamente a regra do art. 334 do CPC, no sentido de designar audiência de conciliação, a realizar-se no CEJUSC, assim que recebida a petição inicial.

Acontece que, em razões das restrições decorrentes da COVID, muitas audiências que estavam designadas, incluindo as de conciliação promovidas pelo CEJUSC, foram canceladas e redesignadas, resultando em sobreposição de pautas e designação de audiências para três meses ou mais, o que, excepcionalmente, creio não ser compatível com a regra do art. 6º do CPC. 3.

Portanto, com fundamento no referido art. 6º, c.c. art. 139, inc.

II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução de mérito em tempo razoável, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação. 4.

Por conseguinte, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para responder à demanda no prazo legal, que se iniciará na data a juntada do comprovante de citação nos autos eletrônicos. 4.1.

ADVERTÊNCIA / PRAZO PARA DEFESA: Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntados da carta/mandado/precatória, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.
23/08/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:34

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:49

Carta Expedida
22/08/2023 17:49

Carta Expedida
22/08/2023 17:48

Recebida a Petição Inicial
24/07/2023 13:48

Conclusos para decisão
23/07/2023 23:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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