12/08/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:37

Conclusos para julgamento
02/05/2024 12:01

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 23:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:47

Conclusos para decisão
26/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:19

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:25

Conciliação infrutífera
30/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Rafael Aguiar (OAB 480823/SP) Processo 1000447-06.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Andre Santos da Silva -

Vistos. 1.

Fls. 48: Chamo o feito à ordem. 2.

No que tange à estimativa de honorários feita pela z.

Serventia, entendo que, no presente caso, o direito a ver o trabalho do(a) conciliador(a) devidamente remunerado, ainda que de maneira módica, justifica a modulação dos efeitos da decisão que concede a Gratuidade Judiciária.

Assim, em que pese o eventual deferimento às partes dos benefícios da Gratuidade Judiciária para os devidos fins de Direito, fica ressalvado o custeio dos honorários do(a) conciliador(a), observado o disposto no art. 98, § 5º do CPC, posto que os documentos trazidos com o pedido inicial reforçam a presunção de veracidade da alegada insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, § 3º do CPC).

Anote-se. 3.

Com relação ao arbitramento de honorários da mediadora, diante da quantidade de horas estimada pela z.

Chefia do CEJUSC, fixo seus honorários em R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) a hora, conforme tabela anexa à Resolução nº 809/2019.

Observo que os valores deverão ser pagos diretamente à conciliadora, preferencialmente por rateio entre as partes, sendo que os dados necessários para tal desiderato serão fornecidos em audiência. 4.

Aguarde-se a realização da audiência já agendada para o dia 01/09/2023, às 10:45 horas.

Intime-se.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 18:18

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:52

Juntada de Mandado
28/08/2023 17:52

Juntada de Mandado
24/08/2023 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/08/2023 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 14:18

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
25/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 14:52

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/09/2023 10:45:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
20/07/2023 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/07/2023 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 16:23

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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