07/11/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 12:12

Conclusos para despacho
14/06/2024 23:09

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2024 12:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/06/2024 09:44

Conclusos para julgamento
20/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:24

Expedição de Ofício.
07/03/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 07:53

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 10:40

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB 264382/SP), Jose Carlos Tirolo Junior (OAB 419248/SP) Processo 0000699-11.2023.8.26.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Marcelo Santo da Silva -

Vistos.

Providencie-se o apensamento ao feito principal, se for o caso, ficando inclusive, determinado que os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitação se já deferidos à parte ora exequente, mantenham-se nesta fase processual, certificando-se nos dois processos, com o uso das tarjas respectivas(assistência judiciária, prioridade, sentença proferida).

Além disso, promova a certificação acerca de eventuais custas e despesas processuais em aberto adiantadas pelo Estado(inicial, despesas postais, pesquisas eletrônicas, mandados, precatórias, editais, perícias, formais dentre outros) no feito principal, onde deverá ser efetivada a casual cobrança.

Verificadas e cadastradas as partes e procuradores do feito principal neste incidente, na forma do artigo 513 §2º, fica a parte executada intimada por publicação no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado a quitação de forma voluntária no prazo de 15 dias(ato ordinatório 813684), a parte credora deverá apresentar planilha de cálculos atualizada do débito, acrescida de multa e honorários acima, além do recolhimento das despesas atinentes à pesquisa eletrônica de bens penhoráveis(Guia FEDTJ, código 434-1), se for o caso, posto que desde já fica deferida a indisponibilidade de bens a ser realizada pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD.

No sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros deve ser efetuada até o montante da execução.

Na pesquisa RENAJUD, encontrando bens, assinale a restrição de transferência.

As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser jungidas aos autos, oportunidade em que o mesmo passará a tramitar em segredo de justiça (NSCGJ, art. 121-B), caso sejam relativas à situação econômico-financeiras, emitindo-se o ato ordinatório código 292114.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.

Se positiva, em seguida, intime(m)-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo para manifestação da parte executada, a parte credora deverá apresentar seus requerimentos, inclusive, sobre efetivação de penhora ou liberação de bens.

Com a publicação no DJE, aguarde-se o prazo de 30 dias.

Int..
24/08/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
14/08/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:00

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:17

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/08/2023 17:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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