06/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:12

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/05/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:24

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:52

Conciliação infrutífera
30/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcela Rodrigues Espino (OAB 239902/SP), Mariana Rafael Matheus (OAB 476789/SP) Processo 1000655-87.2023.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Natália de Souza Santos, Michel Jorge dos Santos Bonardi, Biatriz dos Santos Bonardi -

Vistos. 1.

Fls. 46: Chamo o feito à ordem. 2.

No que tange à estimativa de honorários feita pela z.

Serventia e, ainda, entendo que o direito a ver o trabalho do(a) conciliador(a) devidamente remunerado, ainda que de maneira módica, justifica a modulação dos efeitos da decisão que concede a Gratuidade Judiciária.

Assim, em que pese o deferimento às partes dos benefícios da Gratuidade Judiciária para os devidos fins de Direito, fica ressalvado o custeio dos honorários do(a) conciliador(a), observado o disposto no art. 98, § 5º do CPC, posto que os documentos trazidos com o pedido inicial reforçam a presunção de veracidade da alegada insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, § 3º do CPC).

Anote-se. 3.

Com relação ao arbitramento de honorários da mediadora, diante da quantidade de horas estimada pela z.

Chefia do CEJUSC, fixo seus honorários em R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) a hora, na proporção de 50% para cada parte, tudo conforme tabela anexa à Resolução nº 809/2019.

Observo que os valores deverão ser pagos diretamente à conciliadora, preferencialmente por rateio entre as partes, sendo que os dados necessários para tal desiderato serão fornecidos em audiência. 4.

Aguarde-se a realização da audiência já designada para o dia 31/08/2023.

Intime-se.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/06/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:23

Expedição de Mandado.
05/05/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 10:27

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/08/2023 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
04/05/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/05/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 07:20

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 16:55

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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