TJSP - 1503306-56.2022.8.26.0510

1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALENTIM CORREA NETO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MILTON ANTONIO PEREZ

CPF *45.***.*93-50

COMERCIAL ELETRO PEREZ LTDA EPP

CNPJ:

Advogados

DANIELA APARECIDA MELATO MIRANDA

OAB: 313048/SP

CPF *11.***.*15-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 11:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/03/2025 16:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/03/2025 19:12

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 16:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/03/2025 16:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/03/2025 15:58

    Realizado Cálculo

  • 31/10/2024 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2024 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 14:52

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 12:14

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 10:58

    Ofício Juntado

  • 12/01/2024 16:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/01/2024 16:06

    Ofício Expedido

  • 11/01/2024 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 05:53

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2024 16:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2024 15:41

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 09/01/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 13:33

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/11/2023 09:38

    Mandado Urgente Expedido

  • 21/11/2023 09:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2023 17:57

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2023 10:10

    Edital Juntado

  • 18/09/2023 12:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2023 12:07

    Edital de Citação Expedido

  • 11/09/2023 15:44

    Documento Juntado

  • 11/09/2023 15:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/08/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniela Aparecida Melato Miranda (OAB 313048/SP) Processo 1503306-56.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VALENTIM CORREA NETO JUNIOR - Recebo a denúncia oferecida contra VALENTIM CORREA NETO JUNIOR, vez que há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria imputada.

    Venham aos autos a folha de antecedentes e a certidão estadual de distribuições criminais.

    Em caso de execução criminal em andamento, comunique-se à Vara das Execuções correspondente, servindo a presente decisão como ofício (artigo 394, NSCGJ).

    Cite-se o réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do CPP.

    Efetue-se pesquisa no sistema informatizado (FA), em busca de informações sobre o paradeiro dele (Prov. 11/2011 CGJ).

  • 29/08/2023 00:22

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:48

    Evoluída a Classe

  • 28/08/2023 16:38

    Recebida a denúncia

  • 25/08/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:18

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 16:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2023 16:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/08/2023 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 11:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 11:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 10:19

    Documento Juntado

  • 16/08/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/08/2023 15:13

    Documento Juntado

  • 15/08/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 18:56

    Denúncia Juntada

  • 09/08/2023 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 08:26

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 07/08/2023 13:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/06/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 11:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/06/2023 05:55

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 12:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 09:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/04/2023 09:24

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 09:22

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/04/2023 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 00:22

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/04/2023 15:32

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 15:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/04/2023 15:12

    Ofício Expedido

  • 14/04/2023 14:49

    Mandado Expedido

  • 14/04/2023 14:48

    Mandado Expedido

  • 14/04/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 18:30

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 16:41

    Petição Juntada

  • 05/04/2023 14:57

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 18:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:19

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 10:32

    Certidão Juntada

  • 27/03/2023 09:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/11/2022 15:10

    Ofício Expedido

  • 28/11/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 14:51

    Petição Juntada

  • 23/11/2022 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2022 09:13

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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