27/08/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:11

Protocolizada Petição
26/08/2024 11:05

Expedição de Ofício.
27/07/2024 06:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:51

Conclusos para despacho
14/05/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:39

Protocolizada Petição
25/03/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
05/03/2024 20:21

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maximilliam Sales de Assis (OAB 393032/SP), Gilberto Marques da Silva (OAB 399495/SP) Processo 0002607-93.2023.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Maiara dos Santos Andrade -

Vistos.

Fls. 21: diante da concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 13.

A parte exequente deverá proceder à distribuição do incidente de RPV/Precatório no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento do presente expediente.

Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Assim, deverá a parte interessada apresentar requerimento nos termos das orientações do link passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1663000373082).

A fim de evitar dificuldade de processamento pelo DEPRE e atrasos no processamento do ofício requisitório, solicita-se à parte interessada a indicação, na petição, da data do trânsito em julgado do processo de conhecimento.

Pela mesma razão, é de suma importância o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive nome do Procurador da parte contrária, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável.

Dúvidas poderão ser dirimidas pelo seguinte e-mail: [email protected].

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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