TJSP - 1000957-26.2023.8.26.0180

1ª instância - 01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUSTAVO TESSARINI BUZELI

OAB: 209635/SP

CPF *85.***.*33-71

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAMILA ROMAO ZUCHERATTO

OAB: 351504/SP

CPF *84.***.*46-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2024 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2024 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Tessarini Buzeli (OAB 209635/SP) Processo 1000957-26.2023.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Reqte: Gabriela Cristina dos Santos Silva Miranda, Matheus Henrique de Miranda, Rita Eduarda de Miranda, Joao Pedro de Miranda, Maria Clara de Miranda - DECIDO. 1) Providencie a patrona constituída pelo requerido a juntada do instrumento de procuração no prazo de cinco dias. 2) O acordo pactuado em audiência contou com a anuência ministerial e satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 combinada com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1.988, com a redação da Emenda Constitucional 66/2010.

    Em face do exposto, na forma do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo obtido em audiência e, em consequência, decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas condições nele estabelecidas.

    A divorcianda voltará a usar o nome de solteira: GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA. 3) Diante da homologação do acordo e da anuência ministerial, não há interesse recursal, de modo que dou a sentença por transitada em julgado nesta data. 4) O pagamento da taxa judiciária será suportado na proporção de 50% para cada parte.

    Observada, entretanto, a gratuidade processual concedida à autora. 5) Esta sentença, devidamente assinada digitalmente servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Espírito Santo do Pinhal, SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes nº 122655 01 55 2007 2 00076 068 0008041 41, a necessária averbação, sendo que as partes passarão a usar os seguintes nomes: JULIO CESAR MIRANDA e GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA.

    O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes renunciaram ao prazo recursal. 5.1) Igualmente, servirá como ofício para a qualquer tempo ser apresentada ao empregador do requerido para desconto em folha de pagamento sobre 30% de seus rendimentos liquidos, caso haja comprovação de vínculo empregatício. 6) Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado e arquivem-se os autos com as cautelas usuais e de estilo.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Ciência ao M.P.

  • 28/08/2023 00:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:55

    Homologada a Transação

  • 24/08/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:50

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/08/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:00

    Conciliação frutífera

  • 02/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 10:02

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2023 07:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:25

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2023 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 16/05/2023 15:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 16/05/2023 07:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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