26/05/2025 14:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:41

Mudança de Magistrado
04/04/2025 15:56

Petição Juntada
15/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 07:51

Remetido ao DJE
13/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 16:03

Documento Juntado
11/03/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:59

Remetido ao DJE
07/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:17

Mudança de Magistrado
14/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:26

Petição Juntada
19/11/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:40

Remetido ao DJE
16/11/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:38

Petição Juntada
24/06/2024 11:44

Documento Juntado
24/06/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 02:06

Remetido ao DJE
20/06/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 08:07

Termo Digitalizado
18/03/2024 13:59

Termo Expedido
08/03/2024 15:11

Conclusos para despacho
07/03/2024 19:15

Petição Juntada
05/03/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:20

Remetido ao DJE
04/03/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 22:01

Mudança de Magistrado
31/10/2023 05:47

Petição Juntada
20/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:44

Mudança de Magistrado
19/10/2023 11:04

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Omir de Araujo (OAB 129511/SP), Hugo Timossi de Souza (OAB 411378/SP) Processo 1008457-38.2023.8.26.0506 - Inventário - Invtante: Silvana Soares, Anderson Rodrigo Caetano - 1.

A homologação do acordo implica homologação da partilha.

Para tanto, necessário que antes se comprove a instauração do procedimento administrativo para apuração do imposto e o recolhimento do tributo, se devido, tudo em 30 (trinta) dias. 2.

Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita e, estes, extensivos ao registro de eventual formal de partilha a ser expedido.

Anote-se. 3.

Traga aos autos a inventariante: a) certidão negativa de débito federal do autor da herança; b) certidão negativa de débito municipal do imóvel inventariado; c) certidões de nascimento/ casamento de todos os herdeiros e certidão de óbito da herdeira pré morta. 4.

Quedando-se inerte em relação a qualquer uma das determinações supra, aguarde-se provocação em Arquivo..
23/08/2023 01:29

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 14:19

Certidão de Cartório Expedida
04/08/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 01:19

Remetido ao DJE
02/08/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 10:36

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
09/05/2023 17:50

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
03/05/2023 05:49

Petição Juntada
26/04/2023 06:42

Pedido de Habilitação Juntado
21/03/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 01:04

Remetido ao DJE
17/03/2023 15:19

Recebida a Petição Inicial
17/03/2023 10:01

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:30

Mudança de Magistrado
02/03/2023 20:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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