STJ - 1500335-64.2023.8.26.0510

16/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 101771/2025 - AgRg

15/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101771 - AgRg no AREsp 2834659 - Publicação prevista para 16/09/2025

10/09/2025 14:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/09/2025 16:59

Conhecido o recurso de VITORIA ALVES SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 101771/2025 - AgRg no AREsp 2834659

15/05/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 433909/2025

15/05/2025 21:15

Protocolizada Petição 433909/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2025

21/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185130 (2023/0277969-0)

20/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 101771/2025 - AgRg

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101771 - AgRg no AREsp 2834659 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101771/2025

11/02/2025 15:53

Protocolizada Petição 101771/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98359/2025

10/02/2025 19:26

Protocolizada Petição 98359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de VITORIA ALVES SANTOS

27/01/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA