STJ - 1503026-85.2022.8.26.0510

21/11/2024 07:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885539/2024

07/10/2024 23:40

Protocolizada Petição 885539/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 753314/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753314 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2648755 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00753314 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2648755

02/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/09/2024 21:01

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 770729/2024

04/09/2024 20:42

Protocolizada Petição 770729/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/09/2024

03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 762298/2024

03/09/2024 15:27

Protocolizada Petição 762298/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 03/09/2024 Petição Nº 753314/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

02/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 753314/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

31/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 753314/2024

30/08/2024 23:53

Protocolizada Petição 753314/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/08/2024

20/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704170/2024

20/08/2024 14:00

Protocolizada Petição 704170/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 549794/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549794 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2648755 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 17:20

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/07/2024 17:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 592079/2024

14/07/2024 16:51

Protocolizada Petição 592079/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/07/2024

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2024 Petição Nº 549794/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

28/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 549794/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/06/2024 12:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 549794/2024

28/06/2024 11:57

Protocolizada Petição 549794/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/06/2024

27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545836/2024

27/06/2024 15:55

Protocolizada Petição 545836/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 526659/2024 - EDcl no AgRg no

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526659 - EDcl no AgRg no AREsp 2648755 - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 19:10

Embargos de Declaração de JOAO PAULO LIMA ALVES DE SOUZA Não-acolhidos

25/06/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533188/2024

25/06/2024 09:55

Protocolizada Petição 533188/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024 Petição Nº 456689/2024 - AgRg

21/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526659/2024

21/06/2024 18:25

Protocolizada Petição 526659/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024 17:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO PAULO LIMA ALVES DE SOUZA, Dr(a) CARLOS ROBERTO

20/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456689 - AgRg no AREsp 2648755 - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:11

Conheço do agravo de JOAO PAULO LIMA ALVES DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/06/2024 11:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488675/2024

12/06/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024 11:11

Protocolizada Petição 488675/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 456689/2024 - AgRg

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/06/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 20:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456689 - AgRg no AREsp 2648755 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

04/06/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458915/2024

04/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 458915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 456689/2024

04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 22:43

Protocolizada Petição 456689/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO LIMA ALVES DE SOUZA

24/05/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA