TJSP - 1026270-90.2023.8.26.0114
1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 16:26
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Silas Alves dos Reis (OAB 439668/SP) Processo 1026270-90.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Reqte: Thais Isabela Xavier Leite, Alice Xavier Leite -
Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade ao requerido.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com a manifestação do Ministério Público de fls. 64, o acordo formulado a fls. 56/59 pelas partes acima mencionadas e, em consequência, decreto o Divórcio do casal e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.
Esta decisão servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, acompanhada de cópia da certidão de casamento, a ser apresentada ao Cartório de Registro Civil onde as partes se casaram para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação, sendo que a mulher voltará a utilizar o nome de solteira.
Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br.
Cancele-se a audiência da pauta.
Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se.
P.
R.
I.
C. -
28/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:22
Homologada a Transação
-
25/08/2023 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Silas Alves dos Reis (OAB 439668/SP) Processo 1026270-90.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Reqte: Thais Isabela Xavier Leite, Alice Xavier Leite -
Vistos.
Prejudicada a audiência em razão da certidão negativa (fls. 47).
Novo endereço informado (fls. 52).
Assim, redesigno Audiência de tentativa de Conciliação Virtual, com observância ao devido processo legal, para o dia 10/10/2023 às 10:15h, nos mesmos moldes da decisão de folha 26.
O link e instruções de acesso à audiência virtual serão encaminhados aos endereços já fornecidos pela autora e seu patrono.
Providencie o cartório a citação e intimação do requerido no endereço fornecido (fls. 52).
Intimem-se. -
23/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 09:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/07/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 10:33
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 13:37
Recebidos os autos
-
22/06/2023 13:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/06/2023 13:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/06/2023 11:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/06/2023 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 19:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 09:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 16:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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