26/05/2025 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:11

Remetido ao DJE
08/05/2025 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 11:07

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/12/2024 11:05

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2024 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2024 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 21:37

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 07:35

Contrarrazões Juntada
21/11/2024 07:35

Petição Juntada
20/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
19/11/2024 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:17

Contrarrazões Juntada
05/11/2024 00:11

Remetido ao DJE
04/11/2024 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:21

Documento Juntado
17/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:44

Petição Juntada
06/10/2024 09:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 20:51

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
25/09/2024 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 13:24

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:46

Recurso Interposto
24/07/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:10

Remetido ao DJE
24/07/2024 11:38

Remetido ao DJE para Republicação
29/06/2024 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/06/2024 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 15:59

Julgada improcedente a ação
13/05/2024 15:30

Conclusos para Sentença
13/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:48

Documento Juntado
16/04/2024 16:51

Termo de Audiência Expedido
11/04/2024 11:53

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 13:28

Petição Juntada
05/04/2024 17:35

Petição Juntada
25/03/2024 17:39

Petição Juntada
27/02/2024 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:40

Remetido ao DJE
16/02/2024 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 10:13

Audiência de Instrução e Julgamento
16/02/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 16:39

Conclusos para Sentença
27/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:25

Petição Juntada
14/11/2023 15:24

Réplica Juntada
08/11/2023 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/10/2023 11:00

Petição Juntada
26/10/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 10:40

Remetido ao DJE
25/10/2023 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:05

Contestação Juntada
28/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB 277893/SP) Processo 1002471-32.2023.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliano José Bernardes -

Vistos.

Reputo dispensável a realização de audiência de conciliação nesse momento processual.

Cite-se a parte requerida para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação.

Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76.

A citação se fará através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 disponibilizado no DJE de 21/03/2018, Caderno Administrativo, pág. 6/7.

Int.
25/08/2023 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 16:29

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 05:41

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2023 09:36

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2023 17:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/08/2023 17:02

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
16/08/2023 18:21

Acolhida a exceção de Incompetência
16/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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