26/05/2025 08:37

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
26/05/2025 08:37

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
22/05/2025 09:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/05/2025 09:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/05/2025 13:03

Apensado ao processo
21/05/2025 10:57

Apensado ao processo
20/05/2025 14:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/05/2025 14:01

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 14:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/05/2025 15:20

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:08

Remetido ao DJE
05/05/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2025 18:33

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
24/04/2025 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 14:42

Mandado de Prisão Expedido
23/04/2025 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:40

Remetido ao DJE
22/04/2025 09:18

Determinada a Regressão de Regime
16/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:30

Petição Juntada
24/01/2025 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:50

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
26/10/2024 03:51

Suspensão do Prazo
14/10/2024 14:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 09:34

Documento Juntado
06/09/2024 14:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2024 14:51

Mandado Juntado
27/08/2024 14:50

Mandado Expedido
27/08/2024 14:33

Ofício Expedido
30/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:10

Remetido ao DJE
30/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:44

Documento Juntado
19/06/2024 10:59

Ofício Juntado
18/06/2024 16:53

Petição Juntada
18/06/2024 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 09:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2024 09:53

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 16:20

Termo Expedido
29/05/2024 09:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/05/2024 09:30

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2024 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
29/05/2024 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2024 16:56

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/05/2024 16:56

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/05/2024 09:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/05/2024 09:19

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
22/05/2024 21:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2024 15:21

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:53

Documento Juntado
21/05/2024 17:56

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
21/05/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 18:59

Ordem de Liberação Expedida
20/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
17/05/2024 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 17:26

Concedida Progressão de regime
17/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
16/05/2024 23:46

Petição Juntada
16/05/2024 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 18:26

Petição Juntada
15/05/2024 16:08

Petição Juntada
13/05/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 16:49

Planilha de Cálculos Juntada
07/05/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:12

Remetido ao DJE
03/05/2024 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 14:04

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:04

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 14:01

Planilha de Cálculos Juntada
19/04/2024 13:53

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/04/2024 09:36

Petição Juntada
11/04/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:25

Petição Juntada
09/04/2024 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 15:10

Petição Juntada
05/04/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 16:59

Planilha de Cálculos Juntada
03/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:46

Petição Juntada
07/03/2024 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:32

Remetido ao DJE
05/03/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 14:11

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:09

Petição Juntada
21/02/2024 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 09:38

Petição Juntada
19/02/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:26

Remetido ao DJE
15/02/2024 09:38

Documento Juntado
14/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:38

Conclusos para decisão
14/02/2024 12:36

Pedido de Informações Juntado
20/01/2024 11:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/01/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 12:03

Remetido ao DJE
18/01/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 11:43

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2024 11:43

Homologado o Cálculo
08/01/2024 14:25

Conclusos para despacho
20/12/2023 11:58

Petição Juntada
19/12/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:12

Remetido ao DJE
15/12/2023 23:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 23:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 23:15

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 23:14

Homologado o Cálculo
15/12/2023 14:53

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
19/10/2023 18:00

Documento Juntado
19/10/2023 17:58

Documento Juntado
19/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:02

Pedido de Informações Juntado
18/10/2023 16:13

Expedição de documento
21/09/2023 07:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 07:21

Planilha de Cálculos Juntada
30/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Domingues de Almeida (OAB 455364/SP), Victor Cebalho Santos (OAB 456499/SP) Processo 0001294-69.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Lindomar Moacir dos Santos - Com razão a Defesa (fls. 322).

Melhor analisando os autos, verifico que a decisão de fls. 306, que concedeu ao sentenciado a remição de penas pelo estudo, levou em consideração somente 212 horas de estudo, sendo que os atestados de fls. 289/291 apontam que o sentenciado estudou durante 476 horas.

Assim, RECONSIDERO a decisão de fls. 306, na íntegra, para em seu lugar constar: "fls. 289/291: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 39 ( trinta e nove ) dias do total das penas impostas ao sentenciado Lindomar Moacir dos Santos, recolhido no(a) Penitenciária de Pontal - SP, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 476 ( quatrocentas e setenta e seis ) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 11/8/2022 a 7/6/2023 ) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011."
29/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 16:31

Declarada a Remição
18/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:38

Petição Juntada
17/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Domingues de Almeida (OAB 455364/SP), Victor Cebalho Santos (OAB 456499/SP) Processo 0001294-69.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Lindomar Moacir dos Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
16/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
16/08/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 19:15

Petição Juntada
15/08/2023 17:03

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
10/08/2023 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 09:25

Planilha de Cálculos Juntada
10/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
08/08/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 17:48

Declarada a Remição
07/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
28/07/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 12:03

Remetido ao DJE
27/07/2023 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:17

Petição Juntada
24/07/2023 01:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:35

Remetido ao DJE
13/07/2023 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 16:41

Petição Juntada
03/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:06

Petição Juntada
01/06/2022 03:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 10:32

Remetido ao DJE
31/05/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:21

Conclusos para despacho
19/05/2022 17:14

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:07

Petição Juntada
06/05/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 13:48

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
05/05/2022 09:11

Remetido ao DJE
04/05/2022 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2022 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2022 15:46

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2022 15:45

Homologado o Cálculo
04/05/2022 13:17

Conclusos para decisão
04/05/2022 12:24

Expedição de documento
19/04/2022 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2022 11:10

Realizado Cálculo
19/04/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2022 00:02

Remetido ao DJE
16/04/2022 22:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2022 22:54

Concedida Progressão de regime
11/04/2022 08:36

Conclusos para despacho
07/04/2022 00:07

Petição Juntada
30/03/2022 19:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 15:15

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
16/02/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022 00:05

Remetido ao DJE
14/02/2022 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2022 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2022 16:32

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2022 16:31

Decisão
09/02/2022 12:25

Petição Juntada
21/01/2022 17:21

Conclusos para despacho
19/01/2022 09:16

Petição Juntada
17/10/2021 09:16

Petição Juntada
14/10/2021 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2021 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2021 05:43

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
05/10/2021 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2021 16:45

Proferido Despacho
21/09/2021 07:23

Conclusos para despacho
15/09/2021 12:07

Petição Juntada
03/09/2021 08:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2021 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 17:45

Petição Intermediária Digitalização Juntada
16/08/2021 14:05

Petição Juntada
14/04/2021 02:13

Suspensão do Prazo
13/04/2021 03:01

Suspensão do Prazo
11/04/2021 03:04

Suspensão do Prazo
09/04/2021 08:17

Petição Juntada
06/04/2021 08:51

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 08:51

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2021 08:48

Remetido ao DJE
05/04/2021 08:48

Remetido ao DJE
31/03/2021 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2021 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2021 18:22

Decisão
30/03/2021 13:11

Conclusos para decisão
29/03/2021 14:57

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
20/11/2018 15:38

Certidão de Cartório Expedida
20/11/2018 11:04

Recurso Interposto
19/11/2018 18:09

Homologado o Cálculo
17/11/2018 16:19

Conclusos para decisão
12/11/2018 14:45

Petição Juntada
06/11/2018 13:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2018 13:01

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2018 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2018 11:15

SAP - Intimação Assinada Juntado
05/11/2018 09:23

Remetido ao DJE
05/11/2018 09:23

Remetido ao DJE
05/11/2018 09:23

Remetido ao DJE
04/11/2018 21:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2018 09:56

Petição Juntada
16/10/2018 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2018 13:19

Realizado Cálculo
16/10/2018 13:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/10/2018 14:20

Homologada a Falta Disciplinar
05/10/2018 13:35

Conclusos para decisão
01/10/2018 14:45

Petição Juntada
27/09/2018 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2018 10:40

Remetido ao DJE
25/09/2018 20:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2018 16:56

Petição Juntada
06/09/2018 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2018 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2018 15:36

Falta Grave Juntada
31/08/2018 12:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/07/2018 16:29

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2018 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 16:57

Petição Juntada
03/07/2018 10:35

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2018 12:06

Remetido ao DJE
28/06/2018 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2018 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2018 16:44

Realizado Cálculo
28/06/2018 16:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2018 16:10

Conclusos para decisão
18/06/2018 18:21

Declarada a Remição
31/05/2018 23:33

Conclusos para decisão
26/05/2018 18:18

Petição Juntada
16/05/2018 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2018 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2018 17:03

Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)
16/05/2018 17:02

Guia de Recolhimento Expedida
16/05/2018 17:01

Documento Juntado
07/05/2018 17:31

Conclusos para despacho
03/04/2018 16:05

Petição Juntada
02/02/2018 21:02

Suspensão do Prazo
20/03/2017 16:06

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2017 08:43

Petição Juntada
21/02/2017 15:54

Petição Juntada
21/02/2017 15:54

Processo Entranhado
21/02/2017 15:53

Início da Execução Juntado
30/08/2016 09:05

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2016 09:05

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2016 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2016 18:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/08/2016 16:42

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
23/06/2016 14:19

Documento Juntado
12/05/2016 17:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/05/2016 17:44

Redistribuição de Processo - Saída
12/05/2016 17:44

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2016 16:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/05/2016 10:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/05/2016 10:38

Documento Juntado
09/04/2016 01:14

Suspensão do Prazo
18/12/2015 22:29

Suspensão do Prazo
28/11/2015 05:29

Suspensão do Prazo
24/10/2015 02:40

Suspensão do Prazo
30/01/2015 13:23

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2015 10:22

Certidão de Cartório Expedida
27/12/2014 06:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2014 10:31

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2014 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2014 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2014 14:02

Homologado o Cálculo
10/12/2014 11:53

Conclusos para decisão
09/12/2014 18:03

Petição Juntada
03/12/2014 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2014 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2014 16:25

Parecer Juntado
27/11/2014 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2014 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2014 18:06

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2014 13:53

Parecer Juntado
14/11/2014 11:23

Ofício Expedido
13/11/2014 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2014 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2014 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2014 17:04

Folha de Antecedentes Juntada
12/11/2014 17:04

Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
12/11/2014 17:03

Sentença Digitalizada
12/11/2014 17:03

Decisão de Pronúncia e Certidão de Preclusão Juntadas
12/11/2014 17:02

Procuração/substabelecimento Juntada
12/11/2014 17:02

Interrogatório Juntado
12/11/2014 17:02

Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados
12/11/2014 16:59

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
12/11/2014 16:58

Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados
12/11/2014 16:56

Guia de Recolhimento Juntada
12/11/2014 16:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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