TJSP - 1501364-23.2022.8.26.0628

1ª instância - Criminal de Cotia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS LEMOS

ALINE FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA

Advogados

RAUL ANTONIO FELICIANO

OAB: 181809/SP

CPF *94.***.*44-19

ELAINE ROBERTA WATANABE

OAB: 259401/SP

CPF *16.***.*85-47

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

OZIEL SANTOS DE SOUZA

VANDERLEI RAMOS RIBEIRO

CPF *24.***.*32-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 05:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 01:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/12/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 16:13

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Raul Antonio Feliciano (OAB 181809/SP), Elaine Roberta Watanabe (OAB 259401/SP) Processo 1501364-23.2022.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSE CARLOS LEMOS, ALINE FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA - Com relação ao réu Jose, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, bem como ao COMUNICADO CG Nº 512/2023, verifico que a necessidade de manutenção da prisão foi analisada por ocasião da sentença, salientando-se que há processo de execução provisória em andamento.

    Assim, nada a prover.

    Aguarde-se a intimação da defensora dativa.

  • 25/08/2023 06:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:14

    Mantida a prisão preventida

  • 23/08/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 06:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 16:42

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/03/2023 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/03/2023 11:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/03/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 19:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/03/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 16:38

    Expedição de Alvará.

  • 09/03/2023 16:09

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 15:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/03/2023 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 17:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/03/2023 02:20:00, Vara Criminal.

  • 06/02/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 16:49

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:47

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2022 21:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2022 21:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:42

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 16/08/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 10:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 16:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/08/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 09:30

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 11:34

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 01/08/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2022 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2022 11:10

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 18:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 13:17

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/07/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 22:04

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 22:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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